Redação

Hoje, 14 de novembro de 2023, a Dra. Elaine Molinaro, Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizou uma visita à comunidade de advogados associados da ABA em Portugal. Durante sua estadia, teve a oportunidade de se reunir com importantes representantes da associação no país, fortalecendo os laços e trocando experiências valiosas sobre o campo … Ler mais

Evento virtual reunirá renomados especialistas para discutir questões jurídicas relevantes para a comunidade brasileira no mundo. A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anuncia o “Seminário Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior”, marcado para o dia 15 de dezembro de 2023, a partir das 14h30 (horário de Brasília). Este evento virtual visa abordar questões … Ler mais

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que condenou uma operadora de plano de saúde a custear o transplante de medula óssea para uma paciente diagnosticada com leucemia. O caso envolve … Ler mais

A Associação Brasileira de Advogados (ABA), através de suas comissões temáticas, desempenha um papel crucial na sociedade brasileira, orientada por uma série de objetivos nobres, sendo um deles a defesa intransigente dos direitos fundamentais. Dentro desse escopo, destaca-se o compromisso firme com os direitos dos idosos, da infância e dos adolescentes, das pessoas com necessidades … Ler mais

A Associação Brasileira de Advogados, por meio de suas comissões temáticas de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos. É essencial destacar que direitos humanos não se limitam apenas às garantias de presos comuns ou acusados de crimes, como comumente se pensa. O escopo é muito … Ler mais

É com imensa alegria que, em nome da Associação Brasileira de Advogados (ABA), homenageamos à mais nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competente e aguerrida Dra. Daniela Teixeira, que tomará posse no próximo dia 22 de novembro de 2023. Natural de Brasília/DF, Daniela dedicou 27 anos de sua vida à advocacia, construindo … Ler mais

Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Daniela Teixeira, bem como os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para ocuparem os cargos de ministra e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse dos novos membros está marcada para o dia 22 de novembro, às 17h, … Ler mais

A Justiça Federal de Campinas (SP) decretou a prisão preventiva de Ahmed Tarek Mohamed Faiz Abedelkalec, suspeito de ter levado seu filho de 4 anos para o Egito sem a autorização da mãe no ano anterior. A Polícia Federal está investigando o caso como sequestro e subtração de menor. Até o momento, não há resposta … Ler mais

A Justiça Federal determinou que a União assegure o fornecimento de um medicamento à base de canabidiol para uma criança de três anos residente em Palmas, no sul do Paraná, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível III. O processo destacou características como “agitação importante, comportamento impulsivo, transtorno do processamento sensorial, ambiente, sonoro, tátil … Ler mais