Presidente Lula Indica Dra. Daniela Teixeira para Ministra do STJ, em Reconhecimento à Excelência na Advocacia

Advogada Brasiliense Recebe Indicação para Vaga no STJ Reservada a Profissionais da Advocacia Nesta terça-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma indicação significativa ao anunciar a advogada Daniela Teixeira como sua escolha para assumir uma cadeira de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Dra. Daniela Teixeira preencherá uma vaga … Ler mais

Despertando a Força Interior: A Jornada para Não Depender dos Outros

No palco da vida, cada um de nós trilha um caminho singular, repleto de desafios, sonhos e aprendizados. Em meio a essa jornada, há um pensamento poderoso que se ergue como uma luz guia: a arte de não depender dos outros. Essa filosofia, enraizada na autossuficiência e no cultivo do próprio bem-estar, revela uma profunda … Ler mais

Despesas de Visitantes Internacionais no Brasil no Primeiro Semestre Ultrapassam R$ 18 Bilhões

No período de janeiro a julho deste ano, os turistas vindos do exterior contribuíram com uma soma de aproximadamente R$ 18,6 bilhões, correspondentes a US$ 3,796 bilhões, conforme os dados recentemente divulgados pelo Banco Central (Bacen) na última sexta-feira (25). No mês de julho isoladamente, os visitantes estrangeiros injetaram cerca de R$ 2,77 bilhões, equivalente … Ler mais

Ricardo Salles é denunciado por Corrupção em Caso de Exportação Ilegal de Madeira

O ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, agora deputado, foi formalmente denunciado como réu em um caso que envolve suspeitas de corrupção ligadas à exportação ilegal de madeira. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, após a aceitação da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz Federal substituto Gilson Jader … Ler mais

Lula Assina Medida Provisória para Taxação de Fundos Exclusivos de Super-Ricos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje uma medida provisória que traz uma nova perspectiva para o sistema tributário brasileiro. A medida prevê a cobrança de uma alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos, nos quais há apenas um cotista. De acordo com as estimativas do governo, aproximadamente 2,5 … Ler mais

Associação Brasileira de Advogados Realiza Solenidade de Posse da Comissão Nacional de Advocacia Extrajudicial

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou solenidade de Posse da Comissão Nacional de Advocacia Extrajudicial, marcando um importante passo na atuação da instituição. O evento foi conduzido de maneira online pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, e reuniu profissionais comprometidos com o aprimoramento e desenvolvimento da advocacia extrajudicial no Brasil. A Comissão … Ler mais

STF Reavalia a Integralidade e Paridade na Aposentadoria de Policiais: Decisão sobre Cálculo e Normas de Transição em Debate

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na última sexta-feira (25/8), um julgamento de grande relevância com relação aos direitos previdenciários de servidores públicos que desempenham atividades de risco, como policiais. O cerne da questão gira em torno da validação do cálculo da aposentadoria especial com base nas regras da integralidade e … Ler mais

Análise da Lei nº 14.661/2023: Exclusão Imediata do Herdeiro Indigno

Por Esdras Dantas de Souza No dia 23 de agosto de 2023, o cenário jurídico do Brasil testemunhou um marco significativo com a sanção da Lei nº 14.661. Esta nova lei introduz uma emenda ao Código Civil (Lei nº 10.406/2002), inserindo o artigo 1.815-A, que aborda uma importante questão no contexto das relações familiares e … Ler mais

Explorando as Fronteiras: O Encontro entre o Direito e a Medicina na Advocacia

Quando se trata de áreas que impactam diretamente o bem-estar humano, a interseção entre o Direito e a Medicina se revela fundamental e apaixonante. A Associação Brasileira de Advogados tem o orgulho de abraçar essa interligação crucial, promovendo diálogos construtivos e enriquecedores entre os profissionais desses campos tão complexos. A parceria entre o Direito e … Ler mais

Irregularidades na Central do SAMU do RS são Reveladas em Reportagem

Profissionais descumprem carga horária e falsificam escalas na central do SAMU, aponta investigação. A saúde pública no Rio Grande do Sul foi abalada por uma revelação preocupante: médicos na central do SAMU estão descumprindo a carga horária e manipulando escalas de plantão. O programa “Fantástico”, exibido no último domingo (27), expôs a situação que envolve … Ler mais