Redação 
Por Esdras Dantas de Souza A publicação da Lei nº 14.737/2023, que modifica a Lei nº 8.080/1990, marcou um significativo avanço no resguardo do direito das mulheres nos serviços de saúde no Brasil. A alteração específica no Capítulo VII do Título II da Lei Orgânica da Saúde, inserindo o Subsistema de Acompanhamento à Mulher nos … Ler mais
Novos volumes da coletânea “Direito de Família Conforme Interpretação do STJ” serão lançados em evento no Espaço Cultural do STJ O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do lançamento dos novos volumes da coletânea “Direito de Família Conforme Interpretação do STJ”, especificamente os livros “Alimentos: aspectos materiais” e “Alimentos: aspectos processuais”, … Ler mais
A prática da advocacia no Brasil é um pilar crucial para a efetivação da justiça e a garantia dos direitos individuais e coletivos. No entanto, para que os advogados e advogadas desempenhem suas funções de forma plena e eficaz, é fundamental reconhecer a importância do apoio direcionado à classe. Proteção das Prerrogativas Profissionais: O apoio … Ler mais
No cenário acolhedor do Rio de Janeiro, o II Congresso de Gestão de Conflitos, organizado pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), foi realizado com grande êxito hoje, 25 de novembro, no Hotel Vila Galé. O evento reuniu renomados especialistas em Mediação e Gestão Positiva de Conflitos, consolidando-se como um ponto de encontro para os líderes … Ler mais
Em meio às complexidades da vida moderna, é comum cairmos na armadilha insidiosa de reclamar. Diariamente, nos deparamos com situações desafiadoras, contratempos inesperados e momentos de frustração que, quase automaticamente, nos levam a expressar descontentamento e insatisfação. No entanto, a reclamação é uma prática que, longe de solucionar problemas, pode agravar o ciclo de negatividade … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) CONVIDA todos os profissionais e interessados no âmbito jurídico para participarem do IV Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar, um evento de extrema relevância para a comunidade jurídica brasileira. O seminário acontecerá nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2023, das 8h às 18h30, … Ler mais
Ontem foi dia de festa em Brasília. Foi o dia da solenidade da advogada Daniela Teixeira como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi uma cerimônia muito concorrida. Além da presidente do STJ ministra Maria Thereza, estiveram presentes na mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos … Ler mais
Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram oficialmente empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu a cerimônia de posse, destacando a dedicação dos novos membros aos princípios democráticos, essenciais para fortalecer a … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anuncia a criação da aguardada Comissão de Direito Empresarial Internacional. Esta iniciativa oferece uma oportunidade única para os associados da ABA, bem como para aqueles que desejam se juntar à associação para fazer parte dessa comissão. Os interessados em participar dessa comissão podem entrar em contato diretamente com a … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma pena de advertência ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em relação ao seu comportamento durante o julgamento de uma ação envolvendo o suposto crime de estupro de Mariana Ferrer. Para a maioria dos conselheiros do CNJ, o juiz foi considerado omisso … Ler mais