Associação Brasileira de Advogados recebe convite do presidente do Supremo Tribunal Federal

Notícia: O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, convida o presidente da Associação Brasileira de Advogados, Doutor Esdras Dantas de Souza, para uma palestra especial e esclarecedora. A palestra intitulada “Digitalização e Mudanças nas Constituições: Fake News e Outros Desafios” será ministrada pela renomada Professora Indra Spiecker Genannt Döhmann. O evento faz … Ler mais

ABA Promove Seminário de Cidadania Italiana com Diretoras na Itália

Evento será apresentado pelo presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza. A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anuncia a realização do “Seminário de Cidadania Italiana: Diretoras da ABA na Itália,” que acontecerá no dia 10 de novembro de 2023, a partir das 15 horas, online, no horário de Brasília, pelo canal da … Ler mais

Comissão do Senado Delibera sobre Reforma Tributária: Destaques da Proposta em Análise

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Reforma Tributária, que prevê unificação de impostos e isenções para produtos essenciais. Nesta terça-feira, 7 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza a votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária, marcando mais … Ler mais

Nova Presidência e Membros da Comissão de Direito à Saúde – Região Sul Tomam Posse

Brasília, 06 de novembro de 2023 – Amanhã, terça-feira, 7 de novembro de 2023, tomará posse a nova Comissão de Direito à Saúde – Região Sul da Associação Brasileira de Advogados, marcando um importante capítulo na promoção e defesa dos direitos na área da saúde. A solenidade de posse será online e contará com a … Ler mais

Homenagem a Reginaldo Oscar de Castro: A Despedida de um Líder da Advocacia Nacional

Hoje, 6 de novembro, no hall de entrada da OAB Nacional em Brasília, ocorreu uma comovente cerimônia de despedida em homenagem ao ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro. Advogados, autoridades e amigos reuniram-se para prestar suas últimas homenagens a uma figura notável que deixou uma marca indelével na comunidade jurídica brasileira. … Ler mais

ABA Presta Homenagem ao Professor Cristiano Chaves

É com profundo pesar que a Associação Brasileira de Advogados lamenta e presta sentimentos de luto e de solidariedade aos familiares, amigos e ex-alunos do professor Cristiano Chaves. Cristiano Chaves, sem dúvida, foi uma luz brilhante no magistério jurídico e no Ministério Público do Estado da Bahia, deixando uma marca indelével em suas respectivas áreas. … Ler mais

Advogado Kaio Alves Paiva Brilha no Programa “Justiça em Questões” da Rádio CBN de Natal, RN

No último sábado, dia 4 de novembro, o mundo da advocacia e da justiça foi brindado com uma participação notável no programa “Justiça em Questão” da Rádio CBN de Natal, RN. O advogado Kaio Alves Paiva, diretor da Associação Brasileira de Advogados no Estado do Rio Grande do Norte (ABA/RN), demonstrou seu conhecimento e compromisso … Ler mais

Enem 2023: Tema da Redação Aborda a Invisibilidade do Trabalho de Cuidado das Mulheres no Brasil

Quase 4 Milhões de Candidatos Enfrentam o Desafio de Discutir Causas e Consequências no Exame Nacional do Ensino Médio. O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 é “Desafios para abordar a falta de reconhecimento do trabalho de cuidado desempenhado pelas mulheres no Brasil”. Quase 4 milhões de inscrições foram registradas … Ler mais

A Lei do Retorno: O Poder da Positividade em Nossas Vidas

Por Esdras Dantas de Souza —- Vivemos em um mundo repleto de ensinamentos e princípios, alguns dos quais transcenderam gerações e culturas. Entre esses ensinamentos, a “Lei do Retorno” se destaca como um lembrete constante de que nossas ações e intenções têm o poder de influenciar diretamente a qualidade de nossas vidas. Conhecida por diferentes … Ler mais

Artigo. Feminicídio e o Direito à Pensão Especial para Filhos e Dependentes: Uma Importante Conquista Social

Por Esdras Dantas de Souza No cenário jurídico brasileiro, a luta incessante por justiça e igualdade não pode ser ignorada. Em 31 de outubro de 2023, uma data que ficará marcada na história de nosso país, uma nova lei foi promulgada, trazendo à tona uma questão sensível e importante: o feminicídio.  A Lei nº 14.717 … Ler mais