Redação 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma pena de advertência ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em relação ao seu comportamento durante o julgamento de uma ação envolvendo o suposto crime de estupro de Mariana Ferrer. Para a maioria dos conselheiros do CNJ, o juiz foi considerado omisso … Ler mais
Data: 21 de Novembro de 2023 Horário: 15h (Horário de Brasília) Onde: Canal do YouTube da ABA Nacional Tema Central: “Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Imigrantes” A Comissão Internacional de Direito do Trabalho da ABA tem o prazer de convidar você para uma live imperdível que abordará temas cruciais relacionados à proteção dos direitos dos … Ler mais
O Conselho da Justiça Federal trouxe à pauta uma nova vantagem para os juízes federais, ampliando os debates sobre a remuneração desses profissionais. A proposta em destaque é o pagamento da correção monetária da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), relacionada ao auxílio-moradia concedido à carreira entre 1994 e 1999, período em que o benefício já … Ler mais
No dia 29 de novembro de 2023, das 13h às 17h, a Comissão Nacional de Advocacia Extrajudicial, sob a liderança do advogado Claudio Bordallo, apresentará o evento intitulado ‘Advocacia Extrajudicial 5.0 – Desbravando os Horizontes Jurídicos’. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da ABA Nacional no YouTube. Esdras Dantas de Souza, presidente da … Ler mais
A Comissão Nacional de Direito Militar, pertencente à Associação Brasileira de Advogados (ABA) e liderada pela advogada Fabiane Andrade, está organizando um evento de destaque intitulado “O Direito Militar e Suas Peculiaridades”. O evento está programado para acontecer na próxima quinta-feira, dia 23 de novembro de 2023, das 13h às 17h30. Esse evento online, gratuito … Ler mais
Por Esdras Dantas de Souza Nas reuniões que conduzo com os membros da Associação Brasileira de Advogados (ABA), já falei sobre um livro antigo intitulado JOEL, nome da pessoa que o escreveu, que descreve uma expressão intrigante: “Os Anos Que o Gafanhoto Devorou”. Essa frase, de um tom triste, simboliza os períodos em que a … Ler mais
Nos dias 15 a 18 de novembro, a Dra. Carolina Mynssen, renomada especialista e presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA, participou do prestigioso Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica. O evento de destaque foi realizado na cidade de Campinas e reuniu um notável grupo de médicos e cirurgiões plásticos de todo o Brasil, … Ler mais
Caros colegas advogados e advogadas do Brasil, Dirijo-me a vocês neste momento fundamental, consciente dos desafios e das dificuldades que muitos enfrentam em nossa profissão. A advocacia, além de uma vocação, é um serviço essencial para a garantia dos direitos dos cidadãos que representamos em juízo ou fora dele, e da justiça em nossa sociedade. … Ler mais
O juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz, da 1ª Vara Criminal de Vacaria, foi temporariamente afastado de suas funções pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O afastamento ocorreu em meio a acusações de assédio e importunação sexual apresentadas por quatro mulheres: uma juíza, uma advogada e duas estagiárias. Essas acusações … Ler mais
Vivemos em um país de belezas naturais, rica diversidade cultural e um povo acolhedor. No entanto, não podemos fechar os olhos para uma realidade perturbadora que assola nossas grandes cidades, especialmente em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre: a escalada da violência e a sensação de que um estado paralelo está se … Ler mais