Redação

Natal, RN – Em um movimento estratégico para ampliar sua atuação na área tributária, o escritório Dantas & Paiva Advogados Associados, sediado na Avenida Salgado Filho, em Natal, Rio Grande do Norte, anunciou hoje uma nova parceria com Cairo David, advogado especializado em Direito Empresarial e Tributário e sócio fundador do escritório CDA Advogados. A … Ler mais

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a entrada em vigor da Nova Resolução sobre Publicidade Médica, no último dia 11 de março, as diretrizes estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.336/2023 trazem uma nova era para a publicidade médica com inovações e quebra de paradigmas que possibilitarão mais liberdade para todos os médicos. Apresentado no … Ler mais

No próximo dia 26 de março de 2024, a Associação Brasileira de Advogados (ABA Nacional) dará um grande passo em sua missão de promover o crescimento e o reconhecimento profissional dos seus associados através do III Workshop da Comissão Nacional de Direito do Trabalho. Este evento, marcado pela inovação e pelo diálogo, acontecerá das 13h … Ler mais

Rio de Janeiro – Em um evento marcante realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção da Barra da Tijuca, em comemoração ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, especialistas renomadas se reuniram para discutir um tema de extrema relevância social e jurídica: “Impactos da Violência Doméstica Nos Contratos … Ler mais

No contexto da administração da justiça no Brasil, o advogado desempenha um papel fundamental, conforme destacado no artigo 133 da Constituição Federal, que o classifica como “indispensável à administração da justiça”. Este princípio constitucional não apenas reconhece a importância do advogado na defesa dos direitos dos cidadãos mas também ressalta a inviolabilidade de seus atos … Ler mais

A Associação Brasileira de Advogados (ABA) vem a público expressar seu veemente repúdio à agressão moral sofrida pela Dra. Marília Brambilla, advogada criminalista de renomada experiência e professora de Direito Penal e Processo Penal, durante o exercício de sua profissão em uma sessão do Tribunal do Júri na cidade goiana de Alto Paraíso. Foi relatado … Ler mais

No último dia 20 de março de 2024, membros da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Fabiane Andrade, Lais Jalil, Fernando Capano, Jeoas Santos, Rosane de Lima e Bruno Marinho, finalizaram o Curso de Aprimoramento Profissional de Direito Internacional Humanitário, conduzido por docentes do Instituto San Remo, na Itália. Reconhecido … Ler mais

Em meio ao crescente debate sobre a judicialização da saúde no Brasil, a Associação Brasileira de Advogados (ABA), por meio da sua Comissão Nacional de Direito à Saúde, emitiu uma carta aberta reiterando a importância crítica dos advogados na defesa do acesso universal à saúde. A carta destaca a necessidade de enfrentar o desequilíbrio de … Ler mais