A magistrada Morgana de Almeida Richa, tomou posse, no último dia 27 de dezembro, como ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura de carreira, em virtude do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. A posse ocorreu em sessão administrativa do TST, conduzida pela presidente da Corte Trabalhista, ministra Maria Cristina Peduzzi.
Como de praxe, a nova integrante da Corte assinou o termo de compromisso legal e, em seguida, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz.
“A posse da magistrada Morgana fortalece essa estrutura institucional, enriquecendo a composição do TST e robustecendo o legado construído, continuamente, por cada uma das magistradas que por aqui têm feito história”, destacou a presidente do TST.
A ministra Morgana Richa irá integrar a Segunda Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). Chega ao TST após cumprir quase trinta anos como juíza trabalhista, na primeira e na segunda instâncias do Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Paraná.
Ao tomar posse, afirmou: “Espero somar a essa Corte e a tudo que ela representa em termos de jurisprudência e de assentamento nas decisões. Que eu possa contribuir na pacificação dos conflitos com equilíbrio, com ponderação e aplicando o ordenamento jurídico ao que refere à jurisdição trabalhista”.
Perfil
A ministra Morgana de Almeida Richa, natural de Toledo (PR), é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992.
Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
A desembargadora publicou artigos em periódicos, capítulos em livros e teve participações em congressos como conferencista e palestrante.
Organizou a obra “Conciliação e Mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional” e promoveu eventos, com destaque para o Fórum Internacional – Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho, ocorrido em 2014.