O ministro Luis Felipe Salomão disponibilizou dois processos para julgamento, que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, composta pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro e o seu vice-presidente Hamilton Mourão.
Os processos foram propostos pelos partidos da coligação “Povo Feliz de Novo”, integrada pelo (PT/PCdoB/Pros), derrotada em segundo turno nas eleições de 2018, As legendas denunciam ao TSE que a chapa vencedora praticou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, alegando (1) contratação de empresas especializadas em marketing digital por empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro para disparos via Whatsapp contra o PT e seus candidatos — o que era vedado pela lei; (2) uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa; (2) uso de robôs para disparos em massa, inclusive com a montagem de uma estrutura piramidal de comunicação; (4) compra irregular de cadastros de usuários; (5) utilização indevida de perfis falsos para propaganda eleitoral, e doações de pessoas jurídicas.
O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência dos pedidos, alegando que os elementos reunidos não apontam que tenha havido “desequilíbrio” nas eleições a ponto de justificar a cassação da chapa.
Para o julgamento dos processos só depende apenas da vontade do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para incluir em pauta de julgamento.