Na tarde de hoje, 7 de fevereiro de 2024, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou, de forma online, a solenidade de posse de sua Comissão Internacional de Proteção de Dados. O evento foi conduzido pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, e marcou um momento significativo para o direito digital e a proteção de dados em âmbito internacional. Presente o Dr. Raul Riterbusch Mello, Diretor da ABA na cidade de Passo Fundo, RS.
A Comissão é presidida pela advogada Heloisa Catarina Felisoni de Coelho de Mendonça, uma brasileira radicada na Irlanda, com uma carreira distinta na área do Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual. Com mais de 10 anos de experiência, Dra. Helena Mendonça possui inscrições na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses, além de ser pós-graduada em Compliance, Direito Internacional e em Inteligência Artificial.
A composição da comissão reflete sua natureza internacional, contando com profissionais do direito de vários países, incluindo Brasil, Irlanda, Noruega, Portugal, Canadá e Alemanha. Entre os membros, destacam-se advogadas de renome como Maria Carolina Santos Moraes, vice-presidente; Munique Grazielli de Moraes Sousa, secretária-geral; Ursula Guimarães Guerra, secretária-geral adjunta e os membros Brena Morais Avena de Oliveira, Carla Cristina Miranda Catharino, Cassia Caceresd dos Reis, Cristina Cobra Guimarães, Marina e Oliveira e Costa, Patrícia Trindade do Val, Poliane Almeida Silva Dias, Regina Machado Araújo Cardoso e Tania Silveira Baylao, profissionais que trazem consigo uma vasta experiência em suas respectivas áreas de atuação.
O principal objetivo da Comissão Internacional de Proteção de Dados é desenvolver, implementar e promover políticas e práticas de proteção de dados que sejam eficazes e harmonizadas em escala global. Busca-se, assim, não apenas a proteção dos dados pessoais, mas também a garantia de que o tratamento desses dados seja feito de forma ética, transparente e segura, em consonância com as melhores práticas internacionais e os mais rigorosos padrões legais.
Essa iniciativa da ABA demonstra o compromisso da associação com a vanguarda das questões jurídicas relacionadas à tecnologia e à privacidade, colocando o Brasil e seus profissionais em posição de destaque no cenário internacional do direito digital.