A Faculdade UNIABA, irá realizar, no próximo dia 24 de novembro, a partir das 9h, um seminário de Direito Eleitoral, para debater a Reforma Eleitoral de 2021. O evento contará com a participação de profissionais altamente especializados na matéria, como, por exemplo, o Dr. Alessandro Rodrigues da Costa, Professor, Mestre em Ciência Política e Especialista em Direito Eleitoral; Dra. Danielle Fermiano dos Santos Gruneich, advogada, especialista em Direito Eleitoral e em Direitos Humanos; Dr. Paulo Valério Silva Lima, Professor, Especialista em Ciência Política e o Dr. Bruno Beleza, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral.
O seminário é destinado aos profissionais que atuam no Direito Eleitoral e pretendem conhecer a Reforma Eleitoral ocorrida neste ano de 2021, importante para o enfrentamento dos problemas que serão enfrentados nas eleições que serão realizadas no próximo ano de 2022.
Temas do seminário
- Emenda Constitucional que incentiva participação de pessoas negras e mulheres no processo eleitoral;
- Lei que muda a quantidade de candidatos a serem lançados;
- Lei que altera o cálculo de sobras;
- Lei que protege contra a violência política contra a mulher;
- Lei que cria nova justa causa para deixar o partido político;
- Lei que cria as Federações Partidárias.
As inscrições poderão ser realizadas pelo SYMPLA e aos inscritos serão emitidos certificados de participação, se desejarem.
A UNIABA é uma instituição de ensino superior, credenciada e autorizada pelo MEC, mantém termo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Advogados (ABA), visando capacitar e treinar seus associados para o exercício da advocacia.