Na próxima terça-feira, amanhã, 11 de maio, o advogado e professor Otávio Brito Lopes (foto) irá proferir mais uma aula, como professor convidado da FAC-ED / UNIABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados, de Direito do Trabalho. O tema a ser abordado será “Direito Coletivo de Trabalho e Sindicatos”.
Otavio Brito Lopes @otaviobritolopesadv é natural de Esplanada (BA), graduou-se bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).
Exerceu o magistério em cursos de graduação e pós-graduação de Direito do UNICEUB, da Associação de Ensino Unificado de Brasília (AEUDF), da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal e da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília, nas disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional.
Destaca-se sua experiência profissional o exercício da Advocacia, a partir de 1982, e a posse no cargo de Procurador do Trabalho de 2ª Categoria, em Campinas (SP), em maio de 1988, sendo promovido, por merecimento, em agosto do mesmo ano, a Procurador do Trabalho de 1ª Categoria e, em outubro de 1991, a Subprocurador-Geral do Trabalho.
Foi Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (outubro de 1999 até setembro de 2003) e Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego (fevereiro a setembro de 2003).
Foi, ainda, Vice-Procurador-Geral do Trabalho (setembro de 2003 a agosto de 2007) e Procurador-Geral do Trabalho (agosto de 2007 a agosto de 2011).
Exerceu diversos cargos no Ministério Público do Trabalho, especialmente como Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em quatro biênios, sendo eleito como Vice-Presidente do mesmo Conselho, em três biênios, e exerceu, também, a Coordenação de órgãos do Ministério Público do Trabalho.
Participou, como Coordenador da Delegação Brasileira na Comissão Temática nº 8, do Subgrupo de Trabalho nº 11 (Relações Trabalhistas) do Mercosul, a convite do Ministério do Trabalho, e foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
Foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e tem inúmeros trabalhos jurídicos publicados.