Os Leilões Imobiliários e o Protagonismo da Advocacia Especializada

A cada dia, os leilões imobiliários ganham mais espaço e despertam o interesse de um público cada vez mais diverso, que busca conhecer o tema, entender seus efeitos e, sobretudo, perceber que esse mecanismo representa não apenas uma oportunidade de investimento pessoal, mas também uma solução viável e rentável para tantas execuções frustradas ainda em trâmite no Poder Judiciário brasileiro.

Sob a ótica processual, destaca-se o papel dos advogados que atuam nesse segmento, prestando assessoria especializada para aqueles que desejam arrematar imóveis – seja com fins de investimento, seja para moradia. A crescente popularização do tema tem refletido diretamente na valorização desses profissionais, que assumem, com responsabilidade e técnica, a missão de garantir arrematações seguras, lucrativas e juridicamente irretratáveis a seus clientes.

Mais do que dominar as normas legais, o advogado deve compreender seu papel estratégico na recuperação de créditos, na reestruturação financeira de famílias e na dinamização do mercado imobiliário. É essencial que esse profissional esteja constantemente atualizado com as jurisprudências e os entendimentos que envolvem os leilões, considerando as particularidades da região onde atua e o comportamento do mercado local.

Esse conjunto de competências tornou-se, hoje, um requisito indispensável para quem busca excelência e destaque nessa área. Há um mercado em plena expansão, há clientes dispostos a arrematar, há imóveis sendo ofertados diariamente – mas ainda existem inseguranças jurídicas, interpretações não uniformizadas e entraves que dificultam a plena efetividade dos direitos dos arrematantes, especialmente daqueles considerados terceiros de boa-fé.

Nesse contexto, a atuação do advogado ultrapassa o simples cumprimento de tarefas técnicas: ela se transforma em uma verdadeira contribuição à consolidação dos leilões imobiliários como mecanismo confiável, acessível e juridicamente seguro. Trata-se de uma prestação de serviço altamente especializada, que exige sensibilidade, conhecimento e compromisso com a segurança jurídica.

Com essa visão, a Associação Brasileira de Advogados (ABA), sob a liderança do presidente Dr. Esdras Dantas, reconheceu a urgência de incluir os leilões imobiliários na pauta de discussões jurídicas relevantes. Foi assim que nasceu, em julho de 2023, a Comissão Nacional de Leilões, presidida pela Dra. Samantha Oliveira Lacerda – a primeira comissão formalmente constituída para tratar do tema em nível nacional.

Desde então, a Comissão Nacional tem desempenhado um trabalho notável na promoção do debate, na produção de conhecimento e no fortalecimento institucional dos leilões em todo o país, respeitando as especificidades regionais e unindo advogados, leiloeiros e demais operadores do direito com reputação ilibada e atuação reconhecida.

Em 2025, com o compromisso de aprofundar a atuação por território e compreender as dinâmicas locais de forma ainda mais efetiva, foi criada a Comissão de Leilões da Regional Sudeste. Seu objetivo é contribuir com o estudo, o desenvolvimento e a defesa da uniformização dos entendimentos jurídicos nos principais estados do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Carinhosamente chamada de Sudeste, essa comissão nasce como desdobramento do trabalho assertivo conduzido pela Nacional e da confiança depositada pela ABA e pela Nacional em transformar a realidade dos leilões imobiliários. O foco é atuar com ética, visão estratégica e impacto direto no mercado imobiliário, contribuindo para a reestruturação econômica de famílias e para o crescimento sustentável do país.

A Comissão Sudeste já vem promovendo ações concretas, de forma colaborativa com a Nacional em alinhamento de propósitos, objetivos e valores. Em 2025, realizou dois grandes eventos: em fevereiro, em São Paulo, e em abril, em Belo Horizonte, que recebeu pela primeira vez na história um encontro dedicado exclusivamente ao tema. Ambos os eventos foram marcados por casa cheia e ingressos esgotados, sinal claro do interesse e da relevância do debate.

Agora, a Sudeste se prepara para seu próximo compromisso: um Dia de Estudo de Mercado na cidade de Campinas/SP, no dia 08 de outubro de 2025. O evento reunirá advogados especialistas, construtores, loteadores, investidores, representantes de entidades do setor e demais profissionais atuantes no mercado imobiliário da região.

A advocacia especializada em leilões vive um momento de protagonismo. Conheça a Comissão de Leilões da Regional Sudeste e venha fazer parte dessa transformação.

Escrito por Luíza Ávila Míccoli
Advogada especializada em leilões imobiliários desde 2016, graduada em Direito.
Fundadora e gestora do grupo No Leilão, empresa especializada na assessoria na compra de imóveis em leilões.
Presidente da Comissão de Leilões Regional Sudeste pela Associação Brasileira de Advogados, e Coordenada do Grupo de Estudos da Comissão Nacional de Leilões.
É membro do Imobi por Elas, da Comissão de Leilões pelo Ibradim e da Comissão de Leilões da OAB Jabaquara/SP, também membro da Comissão Sudeste de Direito Notarial e Registral da ABA, e Comissão de Direito Imobiliário e de Direito Condominial da OAB Campinas/SP.
Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e ao SECOVI/SP.
Em 2024, convidada para participar como co-autora na elaboração da 2ª edição do livro Mulheres no Imobiliário.

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