Por que decidi escrever —
Por Esdras Dantas de Souza —
Há momentos na vida em que começamos a compreender que aquilo que aprendemos não pertence somente a nós.
Depois de décadas dedicadas ao Direito, à advocacia, ao magistério e às instituições jurídicas, cheguei a uma fase da vida em que uma pergunta passou a me acompanhar com frequência:
O que farei com tudo aquilo que aprendi ao longo do caminho?
Foram milhares de processos, aulas, audiências, julgamentos, reuniões, debates, congressos, livros, vitórias, derrotas, erros, acertos e, sobretudo, encontros com pessoas.
Porque o Direito, antes de ser feito de processos e códigos, é feito de pessoas.
Pessoas que procuram Justiça.
Pessoas que estudam para transformar suas vidas.
Pessoas que chegam à faculdade carregando sonhos.
Jovens advogados que recebem sua primeira procuração sem saber exatamente quantos desafios encontrarão pela frente.
Candidatos que passam noites estudando para conquistar uma carreira pública.
Profissionais experientes que continuam aprendendo todos os dias.
Foi pensando principalmente nessas pessoas que decidi escrever.
O conhecimento que não é compartilhado termina conosco
Durante muitos anos, ensinei Direito em salas de aula.
E continuo acreditando profundamente na força transformadora do professor.
Existe algo extraordinário em perceber o instante em que um aluno finalmente compreende determinado instituto jurídico.
Talvez seja uma das maiores recompensas do magistério.
Mas compreendi também que aquilo que aprendemos durante uma vida inteira não deveria permanecer apenas nas salas de aula que frequentamos ou nas conversas profissionais das quais participamos.
O conhecimento precisa circular.
Precisa alcançar pessoas que talvez nunca tenham sido nossas alunas.
Precisa atravessar cidades.
Precisa atravessar gerações.
Foi dessa convicção que nasceram Os Cadernos de Esdras Dantas.
Não pretendo apenas ensinar artigos de lei
Existem excelentes livros jurídicos no Brasil.
Grandes juristas construíram obras extraordinárias, que formaram gerações de profissionais.
Não pretendo competir com esses mestres.
Meu propósito é outro.
Quero conversar com o estudante.
Quero explicar o Direito como explicaria a um aluno sentado diante de mim.
Sem abandonar a técnica.
Sem simplificar aquilo que exige profundidade.
Mas sem transformar o conhecimento jurídico em linguagem inacessível.
Sempre acreditei que o verdadeiro professor não demonstra conhecimento tornando uma matéria difícil.
Demonstra conhecimento quando consegue tornar compreensível aquilo que parecia difícil.
É esse o espírito destes Cadernos.
O primeiro caminho será o Direito Processual Civil
Escolhi começar pelo Direito Processual Civil porque essa disciplina acompanhou grande parte da minha vida profissional e acadêmica.
O processo é o caminho pelo qual inúmeros direitos deixam o papel e procuram tornar-se realidade.
É nele que encontramos o cidadão diante do Estado.
É nele que o advogado apresenta sua voz.
É nele que o juiz exerce a jurisdição.
É nele que o contraditório ganha vida.
É nele que conflitos humanos são transformados em questões jurídicas que precisam encontrar uma solução.
Por isso, os primeiros Cadernos formarão progressivamente um Curso de Direito Processual Civil.
Começaremos pelos fundamentos.
Depois conheceremos os sujeitos do processo.
Avançaremos pelos atos processuais, tutelas provisórias, processo de conhecimento, provas, sentença, recursos, execução, procedimentos especiais e pelos grandes desafios do processo civil contemporâneo.
Cada publicação será uma pequena aula.
E cada aula será uma página de uma obra maior que estamos construindo.
Para quem estou escrevendo?
Escrevo para o estudante que acabou de entrar na faculdade e olha para o Código de Processo Civil imaginando como conseguirá aprender tudo aquilo.
Escrevo para quem está estudando para a OAB.
Escrevo para o candidato que se prepara silenciosamente para um concurso público.
Escrevo para o jovem advogado que começou recentemente sua caminhada profissional.
Escrevo também para os colegas experientes que, assim como eu, sabem que no Direito ninguém termina de estudar.
Mas escrevo, sobretudo, para quem ainda acredita que o conhecimento pode transformar destinos.
Direito também se aprende com histórias
Ao longo desses estudos, naturalmente falaremos de artigos, princípios, institutos, jurisprudência e doutrina.
Mas pretendo falar também da vida.
Depois de tantos anos convivendo com o sistema de Justiça, aprendi que existem ensinamentos que não encontramos nos códigos.
Aprendemos observando pessoas.
Aprendemos ganhando processos.
Aprendemos perdendo processos.
Aprendemos ouvindo colegas.
Aprendemos com professores.
Aprendemos com alunos.
E, muitas vezes, aprendemos com nossos próprios erros.
Por isso, ao final de cada estudo, haverá uma seção que considero particularmente importante:
Lição do Professor
Ali não pretendo apenas explicar Direito.
Quero compartilhar experiências.
Pequenas lições que a profissão e a vida foram me ensinando ao longo do caminho.
Uma sala de aula sem paredes
A partir de agora, o Ordem Democrática passa a abrir espaço periodicamente para Os Cadernos de Esdras Dantas.
Quero imaginar esta coluna como uma grande sala de aula.
Uma sala sem paredes.
Sem limite de idade.
Sem lista de presença.
Sem necessidade de matrícula.
Aqui poderá chegar o estudante de qualquer região do Brasil.
O candidato que estuda sozinho.
O advogado que procura revisar determinado assunto.
O professor que deseja compartilhar o texto com seus alunos.
Todos serão bem-vindos.
O único requisito será a vontade de aprender.
Escrever também é agradecer
Depois de tantos anos de caminhada, compreendi que compartilhar conhecimento é também uma forma de gratidão.
Recebi muito do Direito.
Recebi dos meus professores.
Recebi dos meus colegas.
Recebi dos meus alunos.
Recebi das instituições pelas quais passei.
Recebi das pessoas que confiaram em meu trabalho.
Talvez tenha chegado o momento de devolver uma parte daquilo que recebi.
Não sei quantas pessoas estes textos alcançarão.
Talvez milhares.
Talvez algumas centenas.
Talvez, em determinado dia, apenas um jovem estudante encontre uma dessas páginas enquanto procura compreender determinado tema.
Mas, se uma única explicação ajudá-lo a não desistir dos estudos; se uma reflexão ajudar um jovem advogado a conduzir sua carreira com mais segurança; se uma palavra despertar em alguém novamente o entusiasmo pelo Direito, estas páginas já terão cumprido sua missão.
Uma palavra ao leitor
Se você está começando sua caminhada jurídica, permita-me acompanhá-lo durante algum tempo.
Não tenha pressa.
O Direito é uma construção.
Aprenda um conceito hoje.
Outro amanhã.
Faça perguntas.
Volte aos textos.
Leia o Código.
Consulte os grandes autores.
Discorde quando tiver fundamentos.
Nunca deixe de estudar.
E, principalmente, nunca permita que a dificuldade inicial faça você acreditar que não conseguirá.
Todos aqueles que hoje dominam determinado conhecimento começaram um dia sem conhecê-lo.
Professor também foi aluno.
Advogado experiente também teve seu primeiro processo.
Magistrado também abriu seu primeiro livro de Direito.
Toda grande caminhada começa com uma primeira página.
Esta é a nossa.
O legado que podemos construir juntos
Não escrevo estes Cadernos apenas para registrar aquilo que sei.
Escrevo porque acredito que conhecimento somente se transforma verdadeiramente em legado quando passa de uma pessoa para outra.
Um dia, todos nós deixaremos nossas salas de aula.
Encerraremos nossas atividades profissionais.
Outras gerações ocuparão nossos lugares.
Mas aquilo que ensinamos poderá continuar caminhando.
Essa é uma das maravilhas da palavra escrita.
Ela permanece quando o professor já não está diante da turma.
Por isso decidi escrever.
E enquanto tiver algo útil para compartilhar, continuarei escrevendo.
Um novo estudo a cada semana
A partir de agora, assumo também um compromisso com os leitores do Ordem Democrática: a cada semana, publicarei um novo estudo de Direito Processual Civil, seguindo uma sequência didática cuidadosamente organizada, desde os fundamentos da disciplina até os temas mais atuais do processo civil brasileiro.
Não serão textos isolados. Cada estudo será uma parte de uma caminhada maior. A proposta é construir, semana após semana, um verdadeiro Curso de Direito Processual Civil, gratuito, acessível e comprometido com o rigor jurídico e com a formação daqueles que escolheram o Direito como profissão ou como projeto de vida.
Quem começar conosco poderá acompanhar toda a sequência. Quem chegar depois poderá retornar aos estudos anteriores e iniciar a caminhada desde a primeira aula.
Se você é estudante de Direito, candidato à OAB ou a concurso público, jovem advogado, professor ou simplesmente alguém apaixonado pelo conhecimento jurídico, considere-se meu convidado.
Estudaremos juntos.
Eu compartilharei aquilo que os livros, as salas de aula, a advocacia e a própria vida me ensinaram. E espero continuar aprendendo também com aqueles que nos acompanharem.
Uma semana. Um novo estudo. Uma nova oportunidade de aprender.
Seja bem-vindo aos Cadernos de Esdras Dantas.
Na próxima semana, começaremos pelo Estudo nº 1: O que é Direito Processual Civil?
Nossa sala de aula está aberta.
Sobre o autor
Esdras Dantas de Souza é advogado e professor universitário, com mais de quatro décadas dedicadas ao Direito, à advocacia, ao magistério e às instituições do sistema de Justiça.
Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Conselheiro Federal e Diretor do Conselho Federal da OAB, Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ouvidor Nacional do Ministério Público. Exerceu também funções na advocacia pública e participou, ao longo de sua trajetória, de diferentes iniciativas voltadas ao ensino jurídico e ao fortalecimento das instituições.
Professor universitário desde 1980, dedicou parte significativa de sua vida acadêmica ao ensino do Direito Processual Civil e do Direito Constitucional.
Atualmente, exerce a advocacia e preside a Associação Brasileira de Advogados (ABA).
É autor de Os Cadernos de Esdras Dantas, projeto dedicado a compartilhar conhecimentos, experiências e reflexões acumulados ao longo de sua trajetória profissional, especialmente com estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos e jovens advogados.
Seu propósito ao escrever pode ser resumido em uma convicção:
“O conhecimento que não é compartilhado termina conosco.”