O Tribunal Regional Federal da 1ª Região irá escolher, nesta quinta-feira três advogados dos seis nomes indicados pela OAB, para formar a lista tríplice que irá ser encaminhada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para a escolha de um deles, para ocupar a vara de desembargador federal pelo quinto constitucional dos advogados, deixada pelo ministro Nunes Marques, que foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal.
A lista sextupla tem apenas uma representante feminina. Foi formada na OAB por cinco advogados e uma advogada, apesar da maioria dos membros da advocacia brasileira ser formada por mulheres. São 624.285 mulheres e 615.989 homens inscritos na OAB.
O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e Membros do Ministério Público da União e dos Estados da Federação.
A regra do quinto constitucional aplica-se aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal, e, a partir da emenda constitucional n.º 45, de 2004 (conhecida como “a reforma do Poder Judiciário”), ao Tribunal Superior do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho.
Portanto, logo mais, iremos conhecer os nomes que irão compor a lista tríplice do quinto constitucional para o TRF1.