Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram oficialmente empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu a cerimônia de posse, destacando a dedicação dos novos membros aos princípios democráticos, essenciais para fortalecer a confiança da sociedade no sistema judicial brasileiro.
Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram selecionados a partir de uma lista de quatro nomes elaborada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos assume a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, ocorrida em janeiro, enquanto Vilela ocupará o cargo na vga deixada pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.
Já Daniela Teixeira fez parte da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, de nomes tirados deuma lista sextupla apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, também no dia 23 de agosto, escolhida para assumir a vaga dexiada pela aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em 2022.
Além da ministra Maria Thereza, estiveram presentes na mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, comparecer à posse, bem como diversas autoridades dos três poderes também participaram da cerimônia.
Os três novos membros do STJ passaram pela aprovação do Senado em 25 de outubro, após uma sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de novembro.