Lisboa, Portugal – Em solenidade marcante, virtual, realizada nesta quinta-feira, 28 de março de 2024, advogados e advogadas brasileiros que residem e atuam em diferentes cidades de Portugal tomaram posse como integrantes da Comissão de Direito Penal da Associação Brasileira de Advogados em Portugal. Este grupo seleto de profissionais busca não apenas a dignificação da advocacia brasileira no exterior, mas também o aprimoramento contínuo nas práticas jurídicas dos dois países e a adesão intransigente aos princípios éticos que regem a profissão.
A nova comissão tem como missão principal o fomento da integração, do diálogo e da troca de experiências entre os advogados que atuam no âmbito do direito penal em território português. Através do estudo comparado das legislações penal e processual penal de Brasil e Portugal, além das práticas judiciárias de ambos os países, a comissão visa promover o aprimoramento profissional de seus membros e, por consequência, a excelência no atendimento aos seus clientes.
Durante a cerimônia de posse, foram destacados os objetivos específicos da comissão, entre eles, a organização de eventos, palestras e workshops que propiciem o debate e a disseminação do conhecimento jurídico bilateral. Além disso, a comissão pretende estabelecer parcerias estratégicas com instituições de ensino e associações jurídicas em ambos os países, ampliando assim as oportunidades de desenvolvimento profissional e acadêmico para os advogados brasileiros no exterior.
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, ao deferir a criação da Comissão, ressaltou a importância da iniciativa: “Este é um passo significativo na busca pela excelência profissional e pela valorização do exercício da advocacia dos brasileiros que atuam em solo europeu. A Comissão de Direito Penal será um pilar essencial para garantir que nossos profissionais estejam sempre à frente, tanto em termos de conhecimento quanto de práticas jurídicas.”
Este evento marca um momento histórico para a advocacia brasileira em Portugal, reforçando o compromisso dos advogados brasileiros com a qualidade, a ética e o desenvolvimento profissional contínuo. A Comissão de Direito Penal da Associação Brasileira de Advogados em Portugal promete ser um agente de mudança positiva, impulsionando a advocacia brasileira no exterior para novos patamares de reconhecimento e sucesso.