A mediação e a arbitragem têm se consolidado como instrumentos eficazes para a resolução de conflitos no Brasil, oferecendo alternativas céleres, confidenciais e especializadas ao Judiciário tradicional. Esses métodos, que integram o chamado Sistema de Justiça Multiportas, têm desempenhado um papel crucial na construção de um ambiente mais ágil e eficiente para empresas, instituições e cidadãos em busca de soluções que privilegiem o diálogo e a pacificação social.
A mediação, fundamentada no diálogo assistido por um mediador imparcial, destaca-se por seu caráter colaborativo. É um método em que as partes são protagonistas, alcançando soluções mutuamente satisfatórias de maneira consensual. Já a arbitragem, conduzida por árbitros especializados, é amplamente utilizada no ambiente empresarial, pois oferece decisões com força de sentença judicial, com a vantagem de maior agilidade e confidencialidade. Esses métodos estão amparados pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) e pela Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), que reforçam sua credibilidade e segurança jurídica.
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), comprometida com o fortalecimento e a inovação na advocacia, tem desempenhado um papel central na disseminação e no desenvolvimento da mediação e arbitragem no Brasil. Por meio da Comissão Nacional de Mediação, presidida pela renomada advogada Catharina Taquary Berino, a ABA promove iniciativas que visam à capacitação de advogados e advogadas, além de fomentar a cultura do consenso e da solução alternativa de conflitos. Essa comissão é um exemplo do compromisso da ABA em fornecer aos seus associados ferramentas que os posicionem como agentes de transformação no campo jurídico.
Por meio de eventos, cursos e palestras, a Comissão Nacional de Mediação da ABA busca não apenas educar, mas também inspirar a advocacia a adotar essas práticas como parte do dia a dia profissional. O objetivo é que os advogados não apenas conheçam as vantagens da mediação e arbitragem, mas também estejam aptos a atuar como mediadores e árbitros, ampliando suas possibilidades de atuação e contribuindo para a construção de uma justiça mais acessível e eficiente.
Nesse cenário, o papel da ABA é vital, pois além de oferecer suporte técnico e jurídico aos seus membros, promove uma advocacia inovadora, que reconhece a mediação e a arbitragem como pilares de um sistema jurídico mais moderno e alinhado às necessidades da sociedade contemporânea. A liderança de Catharina Taquary Berino nessa comissão reforça a relevância do tema e o compromisso da ABA em se posicionar como uma referência para a advocacia brasileira.
Portanto, a mediação e a arbitragem são ferramentas indispensáveis para a modernização da justiça no Brasil. E, com o apoio de instituições como a ABA e a dedicação de líderes como Catharina Taquary Berino, a advocacia brasileira está cada vez mais preparada para abraçar esses métodos e contribuir para uma sociedade mais justa, eficiente e harmônica.
Serviço de Comunicação da Associação Brasileira de Advogados (ABA) – (61) 99978.2898 – (61) 3328.2898 – contato@aba.adv.br