A Lei n. 14.712, de 30 de outubro de 2023, é uma importante conquista para o reconhecimento e enaltecimento de uma das figuras mais notáveis da história brasileira, Maria Beatriz Nascimento. Nascida em Aracaju, Sergipe, em 1942, e falecida no Rio de Janeiro em 1995, Maria Beatriz Nascimento deixou um legado notável como historiadora, professora, roteirista, poeta e ativista incansável pelos direitos humanos, com ênfase especial nos direitos das populações negras e das mulheres no Brasil.
Sua trajetória de vida foi marcada por desafios e superações, desde sua migração para o Rio de Janeiro com a família até sua formação em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além disso, ela se especializou na Universidade Federal Fluminense (UFF) e desempenhou um papel fundamental como membro do corpo discente do curso de mestrado em Comunicação Social da UFRJ. Seu trabalho acadêmico e seu ativismo fizeram dela uma figura respeitada e influente em diversas áreas do conhecimento e da sociedade.
A inscrição do nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um reconhecimento merecido de sua contribuição significativa para a história e a cultura brasileira. Esse livro, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, honra aqueles que se destacaram em suas lutas e conquistas pelo país. Maria Beatriz Nascimento, com seu comprometimento inabalável com os direitos humanos, em especial os direitos das populações negras e das mulheres, merece esse lugar de destaque ao lado de outras personalidades ilustres que moldaram a história do Brasil.
A inclusão de seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria serve como um lembrete constante de sua dedicação à promoção da igualdade, da justiça social e dos direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros. Sua influência e inspiração continuarão a ecoar nas futuras gerações, incentivando a luta por um Brasil mais inclusivo e equitativo.
A publicação dessa lei, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, representa um passo significativo na valorização da diversidade e da luta pelos direitos humanos em nosso país. Maria Beatriz Nascimento deixou um legado inestimável, e sua inclusão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um tributo merecido a uma mulher notável que dedicou sua vida à transformação social e à construção de um Brasil mais justo e igualitário.
O reconhecimento da contribuição de Maria Beatriz Nascimento para a história e a luta pelos direitos humanos no Brasil recebeu apoio de diversas vozes da sociedade civil, incluindo o presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, que enfatizou a importância desse gesto em prol da justiça e da igualdade:
“É com grande satisfação que vemos a inclusão do nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Esta ação é um passo fundamental para reconhecer o trabalho incansável de uma mulher que dedicou sua vida à defesa dos direitos humanos, especialmente dos negros e das mulheres no Brasil. Maria Beatriz Nascimento foi uma pioneira em seu tempo, e seu legado continua a inspirar as futuras gerações a lutar por um país mais justo e inclusivo. A Associação Brasileira de Advogados apoia integralmente esse reconhecimento, pois ele reflete o compromisso com a igualdade, a justiça e a diversidade, princípios que todos devemos defender em nossa sociedade.”
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