No próximo dia 30 de outubro de 2024, os advogados brasileiros terão a oportunidade de participar de um evento marcante para a advocacia. O renomado advogado Francisco José de Campos Amaral, em parceria com a advogada Priscila de Almeida Juliano, lançará o livro “A Ordem na Defesa das Prerrogativas da Advocacia – Considerações e Aspectos Jurídicos da Garantia do Estado Democrático de Direito e da Democracia”. O lançamento será realizado no restaurante Gran Bier, no Pontão do Lago Sul, em Brasília.
Francisco Amaral, com uma trajetória brilhante e relevantes contribuições à advocacia, destaca-se como uma figura central no cenário jurídico. Ele foi conselheiro seccional e diretor da OAB-DF, além de ter presidido diversas comissões temáticas da Ordem. Sua experiência como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal o torna uma referência no campo jurídico. Além disso, Amaral é membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, solidificando ainda mais sua influência e liderança na defesa das prerrogativas dos advogados.
A coautora Priscila de Almeida Juliano é uma advogada com vasta formação acadêmica, contando com diversas pós-graduações em diferentes áreas do Direito. Ela faz parte da Comissão de Prerrogativas da OAB-DF, sendo uma defensora firme dos direitos dos advogados e das garantias que a advocacia oferece à sociedade.
O livro aborda de maneira detalhada e técnica o tema das prerrogativas da advocacia, assunto de grande relevância e frequentemente discutido tanto no meio jurídico quanto na mídia. As prerrogativas, essenciais para o exercício da profissão, garantem que o advogado atue como um pilar de defesa da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
Francisco Amaral resume o propósito da obra, enfatizando que o desrespeito a essas garantias não apenas afeta os advogados, mas compromete diretamente o sistema de Justiça e o Estado Democrático de Direito. Ele afirma:
“As prerrogativas da advocacia são fundamentais para que o advogado possa exercer plenamente seu papel de defensor dos direitos dos cidadãos. Quando essas prerrogativas são violadas, toda a sociedade perde, pois a justiça se enfraquece. A defesa e o respeito às prerrogativas são, acima de tudo, uma defesa do próprio Estado Democrático de Direito.”
O livro oferece uma análise criteriosa dos dispositivos do Estatuto da Advocacia e da OAB que tratam das prerrogativas profissionais, ressaltando que essas garantias, na verdade, pertencem aos cidadãos. Ao assegurar que os advogados possam atuar livremente, protegemos os direitos da sociedade como um todo.
O evento de lançamento será um momento de encontro e troca de ideias entre advogados, juristas e defensores dos direitos fundamentais, reforçando a importância do respeito às prerrogativas da advocacia como pilar da justiça e da democracia. A obra “A Ordem na Defesa das Prerrogativas da Advocacia” surge como uma contribuição indispensável para a proteção do Estado Democrático de Direito e para a manutenção da dignidade e independência da advocacia.
Esse lançamento marca uma nova etapa na reflexão sobre as garantias necessárias para o pleno exercício da advocacia, e promete inspirar profissionais a continuarem lutando por uma justiça mais justa e equitativa.
Da Redação