Hoje, dia 1º de dezembro, marcou o encerramento do IV Seminário Volante de Direito Militar promovido pela Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizado no UniBH, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento reuniu renomados profissionais e autoridades para discutir temas pertinentes ao campo jurídico-militar, visando aprimorar o conhecimento dos associados da ABA nessa área específica do Direito.
O segundo e último dia do Seminário foi marcado por uma série de palestras enriquecedoras e debates esclarecedores, que contribuíram significativamente para a capacitação dos participantes. A abertura do dia contou com a vibrante apresentação da Banda da Polícia Militar de Minas Gerais, que trouxe uma atmosfera solene ao evento.
Dentre os palestrantes, destacaram-se figuras proeminentes do meio jurídico, como o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, abordando o tema “A Importância da Justiça Militar, Preservação de Sua Competência e Segurança Jurídica”. Além disso, o Juiz Cel. PM James Ferreira Santos discorreu sobre “A Evolução da Competência da Justiça Militar”, e o Magistrado Marcelo Adriano Menacho dos Anjos explorou o tema “O Juízo de Garantias no Âmbito da Justiça Militar Estadual”.
Outros temas de relevância foram tratados por profissionais qualificados, incluindo o Tenente-Coronel Sandro Nunes de Paiva, que abordou a “Acumulação de Cargo Público Por Militar Estadual da Ativa”; o Major PMMG Francis Albert, com a exposição sobre “Matrizes da Justiça Luso-Brasileira”; e o Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, que trouxe reflexões sobre “Demissão de Praças no Tribunal de Justiça Militar”. Além disso, o Delegado de Polícia Alex Dalton de Souza trouxe considerações práticas sobre “Ocorrências Letais e a Condução do Inquérito Policial”.
A participação dos membros da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA, como palestrantes e mediadores, advogados e advogadas Lais Gasparotto Jalil; Lana Saleh; Fernando Capano; Tatiany Peixoto, Rosane de Lima, José Santana, Jeoás Santos, Jamil Santana, Edilamar de Paula, Bruno Marinho, Lorena Oliveira, Andreia Prado, foi crucial para enriquecer os debates e apresentações. A presidente da Comissão, Fabiane Andrade, juntamente com o presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, estiveram ativamente envolvidos nos dois dias do evento, enaltecendo a importância da busca pela excelência profissional e das boas práticas na área do Direito Militar.
O IV Seminário Volante de Direito Militar da ABA foi um sucesso, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e reafirmando o compromisso da Associação Brasileira de Advogados com o aprimoramento profissional de seus associados em áreas específicas do Direito.
Foto de encerramento do evento