Por Esdras Dantas de Souza
A advocacia, como profissão essencial à Justiça e à defesa dos direitos, é marcada por valores fundamentais que vão muito além do conhecimento técnico. Entre esses valores, a ética e a dignidade ocupam um lugar de destaque, sendo compromissos inabaláveis que orientam a conduta dos advogados e fortalecem a confiança da sociedade no sistema jurídico.
Em resposta ao atual cenário de desconfiança e notícias que têm impactado a imagem das instituições jurídicas, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) lança uma Campanha de Ética na Advocacia. A iniciativa visa reforçar o compromisso dos advogados com a transparência, integridade e responsabilidade profissional, promovendo uma advocacia que seja um verdadeiro alicerce da justiça e da confiança pública.
O Compromisso Ético do Advogado: Muito Além do Código de Ética
A ética na advocacia não é apenas uma regra formal ou uma lista de condutas que devem ser seguidas para evitar sanções. É um princípio que guia todas as ações do advogado e assegura que sua atuação esteja sempre a serviço da Justiça. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reflete esses compromissos e norteia a prática da profissão, mas o real valor da ética está no entendimento de que o advogado exerce uma função social e moral, sendo responsável por proteger a verdade, a transparência e a justiça.
O advogado tem o dever ético de representar o cliente com lealdade, sem omitir ou distorcer a verdade. Ele deve orientar e aconselhar, deixando claras as consequências de cada ação e mantendo um compromisso com a realidade dos fatos. Assim, a ética se torna uma diretriz que fortalece a advocacia e impede que a profissão seja reduzida a um simples meio de ganhar causas ou obter vitórias a qualquer custo.
A Dignidade da Advocacia e o Papel Social do Advogado
A dignidade é outro pilar essencial da advocacia. O advogado, ao assumir o compromisso de defender direitos, atua também em prol da dignidade humana e do respeito ao Estado de Direito. Isso significa que, independentemente do caso ou das circunstâncias, o advogado deve preservar a honra e a imagem da profissão, atuando de forma a enaltecer a responsabilidade e o valor da advocacia para a sociedade.
O compromisso com a dignidade se traduz em condutas cotidianas que incluem a postura ética frente a colegas, clientes e a Justiça. A dignidade exige que o advogado trabalhe com respeito, transparência e integridade, colocando o interesse da Justiça e da defesa dos direitos acima de interesses pessoais ou financeiros. Esse comportamento fortalece o valor da advocacia e assegura que ela permaneça uma profissão confiável e essencial para a defesa dos direitos fundamentais.
A Confiança da Sociedade como Reflexo da Ética e da Dignidade
A sociedade deposita no advogado a confiança de que ele defenderá seus interesses de forma ética e justa, promovendo uma atuação que não distorça o Direito nem comprometa a Justiça. O advogado é, assim, um agente da confiança pública, e essa confiança depende da sua capacidade de agir com integridade e ética, mesmo em situações adversas.
O compromisso com a verdade, a lealdade e a dignidade permite que o advogado seja visto como um defensor legítimo dos interesses do cliente, respeitando os limites da ética e da responsabilidade social. Quando o advogado se posiciona em defesa da verdade e da Justiça, ele contribui para fortalecer a imagem da profissão e para manter o sistema jurídico íntegro e confiável, essencial para a paz social e para o Estado Democrático de Direito.
A Importância de Promover a Ética na Advocacia
Diante de momentos de crise de confiança e de notícias que abalam a credibilidade de agentes do sistema de Justiça, é ainda mais importante que os advogados reafirmem seu compromisso com a ética e a dignidade. Esse compromisso é o que protege a advocacia de práticas que possam comprometer sua imagem e o que assegura que os profissionais da área atuem sempre com responsabilidade e respeito à função social que exercem.
Por isso, a ABA promove sua Campanha de Ética na Advocacia, reafirmando o compromisso com esses valores e destacando a importância de construir uma profissão sólida, transparente e ética. A campanha, por meio de artigos e publicações que orientam os profissionais sobre os princípios éticos fundamentais, reforça a imagem do advogado como defensor dos direitos e da Justiça, promovendo uma advocacia que seja respeitável e essencial para a proteção dos interesses da sociedade.
Conclusão
A ética e a dignidade são compromissos inabaláveis da advocacia e representam valores que orientam o advogado em todas as suas ações, desde a forma como ele lida com o cliente até sua postura em relação ao sistema judicial. Esses princípios fundamentais fazem da advocacia uma profissão essencial para a proteção dos direitos e para a promoção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Com a Campanha de Ética na Advocacia, a ABA reafirma seu compromisso com a justiça e com o bem-estar da sociedade, promovendo uma advocacia que se dedica aos valores de integridade, lealdade e verdade. Em tempos de desafios e de questionamentos sobre o papel das instituições jurídicas, o compromisso com a ética e a dignidade é o que distingue a advocacia como uma profissão indispensável para a democracia e para o respeito aos direitos fundamentais.
Esdras Dantas de Souza é advogado, professor de Direito e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)