Estudar em Portugal é uma grande oportunidade para melhorar seu currículo, aumentar as chances de consolidação profissional, desfrutar de uma excelente qualidade de vida e a sua chance para adquirir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência no país.
As tradicionais universidades portuguesas são excelentes e, da mesma forma, o ensino secundário e profissionalizante.
Estudar em Portugal é uma porta de entrada para o continente europeu e os cidadãos brasileiros ainda contam com facilidades de ingresso nas instituições de ensino pela similaridade do idioma e a aceitação do exame do ENEM como avaliação de ingresso nas instituições acadêmicas do país.
O ensino superior em Portugal
Semelhante ao do Brasil, o sistema de ensino superior português conta com tempo de duração similar e a mesma estrutura de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além dos cursos de pós-graduação e especialização.
O Processo de Bolonha – acordo de uniformização entre os países da União Europeia – que trouxe algumas particularidades, assim como vantagens para a mobilidade entre outros países europeus e reconhecimento dos títulos.
Em Portugal existe a possibilidade de cursar o mestrado integrado, que é um curso de graduação onde os anos finais correspondem à titulação de mestrado, sendo uma ótima oportunidade sair da faculdade já com a graduação e o mestrado.
O sistema público de ensino é remunerado com pagamentos anuais, denominado “propinas” e começa em meados de setembro o que merece atenção as aberturas dos processos seletivos nos sites das instituições para não perder os prazos dos editais e aproveitar todas as facilidades que envolvem a oportunidade de estudar em Portugal.
As Universidades Portuguesas estão ranqueadas entre as melhores do mundo e, no geral, as Instituições de Nível Superior aceitam candidaturas de estudantes internacionais.
Após a aceitação na universidade o visto de imigrante e posterior Autorização de residência estará acessível ao estudante.
A Frequência das aulas em Portugal
A licenciatura em Portugal, equivalente ao Bacharelado, é a tempo inteiro e o mestrado e doutoramento não possuem tempo integral, sendo as aulas presenciais no primeiro ano e os anos seguintes dedicados à orientação e elaboração do trabalho final.
O Governo Português tem buscado estabelecer medidas de incentivo à pesquisa e estudos de nível superior e qualificados e, por isso está focado no incentivo da imigração para trazer vantagens à sociedade e economia portuguesas e, a atração de profissionais qualificados – ou em busca de qualificação – faz parte dessa linha.
O Visto de Estudante para Portugal
O primeiro passo é pesquisar o curso que melhor se adeque ao seu interesse entre um curso de graduação, um mestrado ou doutorado, ressaltando que os mais novos também podem ingressar no sistema escolar (15 a 18 anos).
Estudar e levar a família para Portugal
O Visto de Estudante para Portugal permite a realização de reagrupamento familiar e, portanto, se você requerer o Visto de Estudante a família também poderá ir morar em Portugal.
São considerados membros da família para efeito do reagrupamento familiar do titular de Autorização de Residência para estudo: cônjuge, filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges.
Também se reconhece a união estável, chamada de união de facto em Portugal, o que permite o reagrupamento familiar para o parceiro que mantenha, em território nacional ou fora dele, com o cidadão estrangeiro residente uma união de facto, devidamente comprovada.
Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.
Dessa forma, depois de obter o Visto de Estudante para Portugal e tramitar a autorização de residência, você poderá requerer o reagrupamento familiar e os integrantes da família também receberão uma carteira de residência, pelo mesmo prazo de validade.
Estudar e trabalhar em Portugal
Os titulares de um Visto de Estudante para Portugal e da respectiva Autorização de Residência também poderão exercer alguma atividade profissional, desde que isso não interfira na carga horária de estudos.
Não há limite de horas para que um estudante estrangeiro trabalhe em Portugal, diferente de alguns países da Europa, que limitam o trabalho em 20 horas semanais.
Afinal, vale a pena estudar em Portugal?
Inúmeras as vantagens de estudar em Portugal, a começar pela oportunidade de morar em um país europeu onde a se fala a nossa língua, com uma qualidade de vida excelente, gastronomia fantástica e paisagens incríveis e fácil acesso aos demais países da Europa.
No âmbito acadêmico e profissional, ter um título europeu é um grande diferencial e a qualidade do ensino em Portugal é inegável.
Se você fizer um curso superior no país, terá as portas abertas para realizar intercâmbio e estâncias de investigação em inúmeras outras universidades europeias e do mundo todo.
Além de tudo, o Visto de Estudos e Residência vai permitir que você tenha uma residência legal no país para, posteriormente, adquirir a nacionalidade por tempo de residência, transmissível as futuras gerações!
Se deseja obter maiores informações sobre o tema conte com o apoio de um Advogado Brasileiro em Portugal.
A ABA Portugal Regional Sul está à disposição para ajudar no planejamento do seu processo imigratório.
Por Marcus Brasil, Advogado no Brasil – OAB/PB 16372, Pós-Graduado em Direito e Processo Civil pela UFRN, Advogado em Portugal – OA 59112F, Imigração, Registos e Notariado.).