Nesta terça-feira, 4 de julho de 2023, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, emitiu uma nota relevante sobre o rompimento unilateral realizado pela Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão tem gerado impactos significativos para advogados brasileiros e portugueses, levantando preocupações no meio jurídico.
A surpresa com a decisão foi expressada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que destacou que havia um processo de diálogo em andamento para aprimorar o convênio existente entre as duas entidades. O rompimento desse acordo de reciprocidade pode prejudicar a inscrição de advogados brasileiros nos quadros da advocacia em Portugal, assim como a atuação de advogados portugueses no Brasil.
A OAB tem sido uma defensora da igualdade de tratamento entre advogados brasileiros e estrangeiros, se posicionando contra qualquer mudança que promova discriminação e preconceito contra os advogados do Brasil. A cooperação e a amizade entre Brasil e Portugal, inclusive na área da advocacia, têm trazido benefícios para ambos os países e seus cidadãos.
Acredita-se que o diálogo respeitoso e fundamentado na igualdade entre as nações seja o caminho para resolver as divergências momentâneas. A defesa e o fortalecimento das prerrogativas profissionais são prioridades para a OAB, independentemente de onde seja necessário atuar para garantir esses direitos.
Diante do anúncio unilateral da OAP, a Associação Brasileira de Advogados, em nome dos seus associados que são inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal e trabalham naquele país amigo, pede à OAB Nacional que tome medidas cabíveis para proteger os direitos dos advogados brasileiros que atuam ou desejam atuar em Portugal, ou que possam ser afetados por essa decisão. Ao mesmo tempo, pede que se retome o diálogo, respeitando a autonomia da OAP e compreendendo as pressões externas que a entidade europeia possa estar enfrentando.
Esdras Dantas de Souza, presidente da Associação Brasileira de Advogados, entre seja uma situação desafiadora mas espera-se que o diálogo entre as duas ordens possa ser retomado, resultando em uma solução que garanta a reciprocidade e a igualdade de tratamento entre advogados brasileiros e portugueses. Dessa forma, será possível fortalecer a cooperação jurídica e promover a excelência profissional em ambos os países.
Confirma a íntegra da nota:
“NOTA RELEVANTE
A decisão da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper unilateralmente o acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma notícia preocupante e que gera impactos significativos para os advogados brasileiros e portugueses. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, expressou surpresa com a decisão e ressaltou que havia um processo de diálogo em andamento para aprimorar o convênio existente entre as duas entidades.
O rompimento desse acordo de reciprocidade pode prejudicar a inscrição de advogados brasileiros nos quadros da advocacia em Portugal, assim como a atuação de advogados portugueses no Brasil. A OAB tem defendido a igualdade de tratamento entre advogados brasileiros e estrangeiros, se opondo a qualquer mudança que promova discriminação e preconceito contra os advogados brasileiros.
Vale ressaltar que a cooperação e amizade entre Brasil e Portugal, inclusive na advocacia, têm trazido benefícios para ambos os países e seus cidadãos. A OAB acredita que o diálogo respeitoso e fundamentado na igualdade entre as nações é o caminho para resolver divergências momentâneas. A defesa e o fortalecimento das prerrogativas profissionais são prioridades para a OAB, independentemente de onde seja necessário atuar para garantir esses direitos.
Diante do anúncio unilateral da OAP e em nome dos membros da ABA em Portugal, pedimos à OAB Nacional medidas cabíveis para proteger os direitos dos advogados brasileiros que atuam e que desejam atuar em naquele país amigo, ou que possam ser afetados por essa decisão. Ao mesmo tempo, a OAB deve buscar retomar o diálogo, respeitando a autonomia da OAP e compreendendo as pressões externas que a entidade europeia possa estar enfrentando.
É uma situação desafiadora, mas espera-se que o diálogo entre as duas ordens possa ser retomado, resultando em uma solução que garanta a reciprocidade e a igualdade de tratamento entre advogados brasileiros e portugueses, de forma a fortalecer a cooperação jurídica e a promover a excelência profissional em ambos os países.
Esdras Dantas de Souza
Presidente da Associação Brasileira de Advogados”