Um Olhar sobre a Legislação Unificadora da Ilha Mediterrânea.
A Carta de Logu, uma legislação fundamental promulgada na ilha da Sardenha por volta de 1355, continua a ser um ponto de destaque na história jurídica da região mediterrânea. Esta legislação pioneira foi elaborada pelo renomado jurista sardo, Pietro IV de Aragão, também conhecido como Pedro IV de Aragão, que, na época, era o monarca de Aragão e governava a ilha da Sardenha.
A principal motivação por trás da criação da Carta de Logu era a unificação e codificação das leis e costumes que regiam a diversificada Sardenha. Naquela época, a ilha tinha uma história complexa e rica, com uma variedade de práticas legais fragmentadas e confusas. Portanto, o propósito da Carta era estabelecer um conjunto de leis abrangentes, claras e consistentes, aplicáveis a todo o território da ilha.
Este documento legislativo abordava uma ampla gama de tópicos, incluindo questões relacionadas à propriedade, casamento, herança, comércio, crimes e punições. Além disso, demonstrou um caráter progressista para sua época, ao promover a igualdade perante a lei e abordar questões sociais, como a proteção dos direitos das mulheres e a proibição da escravidão.
Ao longo dos anos, a Carta de Logu sofreu algumas modificações, mas muitos de seus princípios e disposições permaneceram em vigor até o século XIX, quando a Sardenha foi integrada ao Reino da Itália.
Hoje, a Dra. Ana Paula Filomeno, advogada e diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) na Itália, destaca a Carta de Logu como um marco histórico e cultural significativo para a Sardenha. Este documento é reconhecido como um símbolo da identidade e autonomia jurídica da ilha, enfatizando seu papel duradouro na história e cultura da região mediterrânea.
Da Redação