Motorista Atropela Nove Pessoas e é Solto Imediatamente
Redação
14 de agosto de 2023
Tribunal lança consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão
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14 de junho de 2023
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens
Redação
14 de abril de 2023
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
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2 de fevereiro de 2023
Cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético tem indenização aumentada
Redação
6 de dezembro de 2022
ESPERANÇA GARCIA: Mulher negra escravizada é reconhecida como sendo a 1° advogada brasileira
Redação
29 de novembro de 2022
É inconstitucional trecho de lei que revoga imunidade profissional do advogado, aponta PGR
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19 de outubro de 2022
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
Redação
13 de setembro de 2022
Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara
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5 de julho de 2022
Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio
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5 de julho de 2022
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