Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa Redação 31 de maio de 2022
Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal Redação 31 de maio de 2022
Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos Redação 30 de maio de 2022
Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial Redação 30 de maio de 2022
Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência Redação 27 de maio de 2022
Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa Redação 25 de maio de 2022
Novas relações de Trabalho e a importância de um RH humanizado nas empresas. Redação 24 de maio de 2022
Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma Redação 19 de maio de 2022