Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que muda o cálculo do ICMS cobrado nos estados, com o objetivo de tentar abaixar o preço da gasolina nas bombas em até 8%.
Setores da economia sustentam que essa iniciativa não irá resolver o problema da alta dos combustíveis e que apenas irá prejudicar a arrecadação dos estados e do Distrito Federal, uma vez que o problema está na política de reajuste de preços adotada pela Petrobrás, que aumenta o combustível toda vez que há aumento do barril de petróleo no exterior e da moeda americana “dólar”.
O texto aprovado determina que o ICMS cobrado em cada estado deverá levar em conta a base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
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