Redação 
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a um consultor de marketing com base na aplicação do divisor 200 para calcular o salário-hora. Para o colegiado, a norma coletiva não poderia estabelecer o divisor 220 para jornada de 40 horas … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese de imóvel encravado, nos termos do artigo 1.285 do Código Civil (CC). Segundo o colegiado, a existência da posse sem a possibilidade concreta de usar da coisa em razão do encravamento significaria retirar do imóvel todo … Ler mais
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente … Ler mais
A Associação Brasileira de Advogados não pode calar diante da triste realidade que vivenciamos. Hoje, vem expressar sua profunda decepção com as autoridades que, de alguma forma, contribuem para a impunidade dos crimes cometidos contra as mulheres. É inadmissível que indivíduos com extensas fichas policiais, acusados de vários delitos, sejam liberados e continuem matando mulheres … Ler mais
Brasília, a bela e grandiosa capital do Brasil, frequentemente é alvo de críticas pejorativas que a rotulam como uma “Ilha da Fantasia”. No entanto, tais afirmações estão longe de retratar a verdadeira essência e importância desta cidade singular. Brasília é muito mais do que uma simples ilusão passageira; ela é a personificação da nossa nação, … Ler mais
Os advogados desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira, sendo responsáveis por garantir a defesa dos direitos individuais e coletivos, a aplicação da justiça e a manutenção do Estado de Direito. Atuando em diversas áreas do Direito, esses profissionais desempenham um papel crucial na busca pela igualdade, pela justiça social e pela proteção dos cidadãos. … Ler mais
“Se tem estados que podem contribuir para este país dar certo, acredito que são estes sete estados aqui (Estados do Sul e Sudeste). São estados onde, diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial”. Esse foi o comentário feito pelo governador de Minas Gerais Romeu … Ler mais
A ABA se estabelece como uma plataforma de conexões e capacitação profissional para advogados brasileiros no exterior. A Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem experimentado um notável crescimento em sua presença internacional, especialmente na Europa e nos Estados Unidos da América. Fundada em 2002 e sediada em Águas Claras, Brasília, a ABA tem se destacado … Ler mais
Com a chegada do mês de junho começam as festividades juninas. Elas mantêm viva a essência cultural brasileira, promovendo alegria e união em todo o país. As festas juninas são eventos marcantes na cultura brasileira, encantando pessoas de todas as idades e regiões do país. Com suas danças típicas, comidas deliciosas e decorações coloridas, essas … Ler mais
Congressos Nacionais Hoje, na sede da Faculdade UNIABA, em Águas Claras, Distrito Federal, aconteceram dois eventos simultâneos que marcaram o dia: o I Congresso Nacional de Direitos dos Autistas, realizado pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Autistas e o 2º Congresso de Gestão Jurídica Condominial organizado pela Comissão Nacional de Direito Condominial da … Ler mais