Redação

Julgamento no STF respalda opção legislativa de garantir crédito acessível a famílias em dificuldades. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiram votos a favor da validação de uma lei que expande a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade de empréstimo para beneficiários de programas sociais. O relator … Ler mais

Evento reuniu especialistas e autoridades para discutir temas relevantes do Direito Militar no Brasil. Salvador, Bahia – O Ministro Artur Vidigal de Oliveira, membro do Superior Tribunal Militar, participou com destaque, nos últimos dias 30 e 31 de agosto de 2023, do III Seminário Volante de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizado … Ler mais

Principais especialistas do setor se reúnem para discutir temas cruciais. A Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem o prazer de anunciar o I Congresso Internacional de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva do Conselho Federal da OAB, … Ler mais

Um evento pioneiro promovido pela Associação Brasileira de Advogados. Nos próximos dias 5 e 6 de outubro de 2023, o Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Conselho Federal da OAB, em Brasília, será palco de um evento que promete marcar a história da advocacia no Brasil. O I Congresso Internacional de Direito Médico, Saúde, … Ler mais

Palavras inspiradoras do renomado advogado Esdras Dantas de Souza. Da Redação. A advocacia é uma das profissões mais antigas e respeitadas do mundo, desempenhando um papel fundamental na busca pela justiça, igualdade e defesa dos direitos do cidadão. Advogados são os guardiões das leis, trabalhando incansavelmente para garantir que os princípios democráticos e os direitos … Ler mais

Boletim médico atualiza estado de saúde do artista O ator Kayky Brito, de 34 anos, encontra-se em estado delicado após um acidente ocorrido na madrugada de sábado (2) na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, divulgou um boletim médico que informa que o ator está na … Ler mais

Evento será promovido pelas Comissões Nacionais da ABA e terá palestrantes renomados em Brasília. A Associação Brasileira de Advogados (ABA) está preparando um evento de destaque para a comunidade jurídica. O “Congresso de Direito Trabalhista, Previdenciário e Suas Conexões” está sendo promovido pelas Comissões Nacionais de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário da ABA. … Ler mais

Decisão unânime do Plenário do CNJ resulta em mudanças nas Resoluções 81/2009 e 203/2015 para aprimorar a aplicação das cotas raciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma votação unânime, aprovou modificações nas Resoluções 81/2009 e 203/2015, que tratam das cotas raciais em concursos para serventias extrajudiciais e do Judiciário. Essas alterações, deliberadas durante … Ler mais

Decisão atende à contestação do PT que questiona lei local que limita a presença feminina no efetivo policial. Nesta sexta-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida foi tomada após o Partido dos Trabalhadores (PT) levar a questão … Ler mais

Uma vida dedicada ao Direito, aos direitos humanos e à advocacia, marcada por conquistas notáveis. Esdras Dantas de Souza é uma figura emblemática na área jurídica do Brasil, cuja carreira extraordinária se destaca por sua dedicação incansável aos direitos humanos, sua vasta experiência como advogado e sua liderança em importantes instituições jurídicas. Sua trajetória inspiradora … Ler mais