Redação

O juiz José Gilberto Alves Braga Júnior apresentou sua defesa contra a reclamação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Conselho Nacional de Justiça. A controvérsia se originou após a AGU alegar que o magistrado associou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à relativização do furto de telefones celulares com base em notícias … Ler mais

Procuradores São Acusados de Coação em Acordo de Delação Premiada por Empresário Sergio Mizrahy A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou recentemente a instauração de uma reclamação disciplinar contra procuradores da extinta “lava jato” do Rio de Janeiro. A medida foi tomada em resposta às acusações feitas pelo empresário Sergio Mizrahy, que alega ter … Ler mais

Data: 22 de agosto de 2023Horário: Das 18h30 às 22hLocal: Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reserva um momento especial para os amantes do Direito. No dia 22 de agosto de 2023, das 18h30 às 22h, ocorrerá o lançamento do livro “Repensar a … Ler mais

A busca por justiça é um compromisso que muitos advogados abraçam apaixonadamente, independentemente dos obstáculos que possam surgir em seu caminho. Um exemplo inspirador é o do advogado que não permite que sua gagueira seja um impedimento para atingir seus objetivos. Recentemente, esse advogado corajoso subiu ao pódio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e … Ler mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou recentemente uma disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a dispensa da presença de advogados ou defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). A decisão unânime, tomada em sessão virtual, ressaltou que a participação de profissionais do Direito não deve ser obrigatória … Ler mais

Na segunda-feira, dia 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão impactante, reafirmando que insultos homofóbicos podem ser tratados como crimes de injúria racial. O veredicto, emitido durante uma sessão virtual, amplia a aplicação das penalidades para tal comportamento. Essa deliberação sucede um julgamento prévio de 2019 que já classificava a homofobia como uma … Ler mais

Natal, RN – 22 de agosto de 2023 Nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, foi o cenário de um evento que reuniu os mais notáveis juristas do país: a XXI Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados. Entre os ilustres palestrantes que se … Ler mais

Natal, 22 de agosto de 2023 – Nos dias 17 e 18 de agosto, a cidade de Natal, RN, foi o epicentro do aprendizado e da troca de conhecimentos na XXI Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados (ABA). O evento proporcionou um ambiente de excelência para os membros da ABA apresentarem exposições técnicas de … Ler mais

Natal, 21 de agosto de 2023 – Um momento de inspiração e reconhecimento marcou a abertura da XXI Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que ocorreu no Hotel Majestic, em Natal, RN, no dia 17 de agosto de 2023. A presença da Dra. Milena Gama, Secretária-Geral Adjunta, Corregedora Nacional e Presidente da 2ª … Ler mais