Por Dante Navarro.
Num momento fundamental para o futuro das relações de trabalho no país, o Brasil assistiu, nesta quarta-feira (7), a uma verdadeira onda de mobilização em defesa da competência da Justiça do Trabalho. Advogados, magistrados, procuradores, servidores e representantes de entidades de todo o país se reuniram em atos públicos marcados pela força, pela emoção e por um firme propósito: resistir à tentativa de esvaziamento dessa justiça especializada, pilar da cidadania e da dignidade do trabalho.
O estopim da mobilização foi a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — prática em que empregadores substituem o vínculo formal por contratos com pessoas jurídicas, muitas vezes mascarando uma verdadeira relação de emprego. A medida acendeu o alerta em toda a comunidade jurídica trabalhista, que reagiu com unidade e vigor.
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), por meio de suas comissões Nacional, Estaduais e Municipais de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, esteve presente e ativa em todos os cantos do país. No Rio Grande do Sul, o ato liderado pelo presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, teve a destacada participação do Dr. Paulo Dias, lídere estadual da ABA. Já no Rio de Janeiro, a diretora-geral da ABA, Dra. Elaine Molinaro, que também preside a Comissão Nacional de Direito do Trabalho da entidade, caminhou ao lado da presidente da OAB-RJ, Ana Teresa Basílio, reafirmando o compromisso da entidade com a causa trabalhista.
“A Justiça do Trabalho não é apenas uma instituição; é uma trincheira civilizatória. Defender sua competência é defender os direitos mais fundamentais do trabalhador brasileiro. A ABA está, e sempre estará, ao lado dessa luta. Não podemos aceitar o retrocesso disfarçado de modernidade”, declarou o presidente da ABA, Dr. Esdras Dantas de Souza, que acompanhou com entusiasmo as mobilizações em todo o país.
A presença das principais entidades representativas da advocacia trabalhista, como a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho) e a ABRAT (Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista), ao lado da ABA, mostra que o recado está sendo dado de forma uníssona: enfraquecer a Justiça do Trabalho é ignorar a história de conquistas sociais e abrir espaço para mais precarização.
Mais do que um ato jurídico, o movimento desta quarta-feira foi um ato de esperança e resistência. Foi sobre lembrar que a dignidade do trabalho é cláusula pétrea da democracia — e que qualquer tentativa de fragilizá-la encontrará uma advocacia vigilante, combativa e determinada a proteger aquilo que a Constituição prometeu: o valor social do trabalho como um dos fundamentos da República.
Que esse seja apenas o primeiro passo de uma jornada firme e corajosa. A ABA seguirá presente. Com voz. Com coragem. Com amor à Justiça do Trabalho.