Por Esdras Dantas de Souza
Neste 15 de setembro de 2023, a Associação Brasileira de Advogados se une ao mundo para celebrar o Dia da Democracia. Este é um momento crucial para lembrar que, embora o regime democrático não seja perfeito, ele representa uma conquista inestimável da humanidade.
A democracia é um sistema que reconhece e respeita os direitos fundamentais de todos os cidadãos. É um sistema que dá voz ao povo, permitindo que suas opiniões e escolhas sejam ouvidas e consideradas nas decisões governamentais. Em um mundo marcado por regimes ditatoriais e autoritários, a democracia se destaca como um farol de esperança.
É verdade que a democracia tem suas falhas e desafios. Nenhum sistema é imune a problemas e imperfeições. No entanto, devemos lembrar que, em comparação com regimes ditatoriais, a democracia oferece às pessoas a oportunidade de lutar por seus direitos e de participar ativamente na construção de um futuro melhor.
Através da democracia, os cidadãos têm o poder de eleger seus representantes, garantir a justiça e a igualdade perante a lei e proteger seus direitos fundamentais. É por meio desse sistema que os advogados podem desempenhar seu papel crucial na sociedade, representando os cidadãos perante os tribunais e garantindo que a justiça seja feita.
Devemos lembrar que, mesmo com suas imperfeições, a democracia continua sendo a melhor alternativa para a humanidade. Ela nos oferece a oportunidade de corrigir erros, aprimorar nossas instituições e garantir que a voz do povo seja ouvida. É uma via de mão dupla, onde os cidadãos têm responsabilidades e direitos.
Neste Dia da Democracia, instamos a todos a valorizar e proteger esse sistema que é o alicerce de nossas sociedades livres. Lutemos pela manutenção do regime democrático, reconhecendo que suas imperfeições são menores em comparação com os estados que oprimem seu povo, desrespeitam suas leis e se colocam acima delas.
A democracia é um trabalho em andamento, e é nossa responsabilidade continuar aperfeiçoando-a, para que possamos construir um mundo onde os direitos fundamentais sejam garantidos para todos. Neste Dia da Democracia, renovemos nosso compromisso com os valores democráticos e continuemos a lutar por um futuro mais justo e igualitário para todos os cidadãos.
Esdras Dantas de Souza, advogado, professor, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, ex-diretor do Conselho Federal da OAB e atualmente presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)