Por Esdras Dantas
No exercício da advocacia, a relação de confiança entre o advogado e o cliente é fundamental para o sucesso do trabalho. No entanto, essa relação pode ser fragilizada quando os honorários profissionais não são acordados de maneira clara e formal desde o início. A prática de combinar verbalmente os honorários, sem a formalização por escrito, pode levar a mal-entendidos e, em casos extremos, transformar um cliente que antes era um admirador em um inimigo.
Quando um advogado aceita trabalhar sem um contrato escrito de honorários, ele abre espaço para interpretações divergentes sobre o que foi combinado. Na euforia inicial, o cliente pode aceitar as condições propostas verbalmente, mas, com o passar do tempo, e principalmente ao final do processo, quando chega o momento de acertar os honorários, surgem as discordâncias. O cliente, que antes via o advogado como um aliado, pode sentir que o valor cobrado não corresponde ao que ele esperava, o que gera descontentamento e até litígios.
A contratação por escrito dos honorários não é apenas uma formalidade; é uma garantia para ambas as partes. O contrato estabelece, de forma clara e precisa, os valores, as condições de pagamento e os serviços incluídos. Isso evita surpresas desagradáveis e protege o advogado de acusações infundadas, além de proporcionar ao cliente uma visão transparente sobre o que será cobrado. É um documento que assegura que ambos os lados compreendem e concordam com as condições estabelecidas.
Além disso, o contrato escrito fortalece a profissionalização do serviço advocatício. Ele demonstra o compromisso do advogado com a ética e a transparência, o que só aumenta a confiança do cliente. Em um ambiente onde a credibilidade é crucial, estabelecer os honorários por escrito é um passo essencial para evitar conflitos futuros.
Em suma, a contratação prévia e por escrito dos honorários profissionais é uma prática que todo advogado deve adotar. Ela protege a relação com o cliente, assegura a clareza dos termos acordados e evita que desentendimentos se transformem em conflitos. Não permita que a ausência de um contrato transforme uma parceria promissora em uma fonte de problemas. Formalize seus honorários e mantenha a confiança mútua em todas as etapas do processo.
Esdras Dantas é advogado, professor e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
Este artigo faz parte da coletânea de textos que o autor escreveu ao longo deste ano.