O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que este reveja sua decisão de investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter o presidente da República associado falsamente a vacina contra covid-19 à Aids em transmissão nas redes sociais.
No seu pedido, Aras sustenta que o Ministro Alexandre Moraes não tem competência para abrir inquérito e que somente a Procuradoria Geral da República teria essa competência. Aras também pede que, caso o ministro não acolha o seu pedido, que então Moraes se afaste do processo e o feito seja redistribuído ao ministro Luís Roberto Barroso. Por fim, negou que a PGR tenha sido inerte em relação a providências de sua competência.
Aras também disse que a abertura do inquérito contra Bolsonaro pode transparecer ser uma “invasão das funções ministeriais” previstas na Constituição de 1988 e “um indesejável rompimento do sistema processual vigente com o consequente retorno ao superado sistema medieval inquisitorial”. Disse, ainda, que é necessário separar a função de julgar da de acusar.
Foto de (Isac Nóbrega/PR/Flickr) internet