O procurador-geral do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, ministrará aula, no próximo dia 4 de novembro de 2021, às 9h, como professor convidado, no Curso Superior de Gestão de Pessoas da Faculdade UNIABA, com sede em Brasília, Distrito Federal.
O curso tem por objetivo atualizar, complementar e ampliar conhecimentos dos membros da Associação Brasileira de Advogados (ABA), visando torná-los ainda mais profissionais de alto rendimento no exercício da advocacia.
Antônio Pereira Duarte é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992) e Mestre em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) – Área de concentração do Programa: Direito, Instituições e Desenvolvimento; dentro da Linha de pesquisa: Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento (2015/2016). Em 2001, fez o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra (RJ).
De 2005 a 2012, foi professor da Universidade Salgado de Oliveira, na cadeira de Direito Penal, além de já ter exercido outras atividades no campo do magistério superior. É membro do Ministério Público da União desde 1995, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Militar em Brasília, Distrito Federal.
Foi membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas no período de 2002/2004. Atuou, ainda, em grupo de trabalho na elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público Militar da União, em 2010.
É autor do livro “Direito Administrativo Militar”, publicado pela Editora Forense em 1995, possuindo experiência nas disciplinas afetas ao Ordenamento Jurídico Militar.
Foi Conselheiro Nacional do CNMP (2013-2017), Presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e também da Comissão Temporária de Memória Institucional.
A Faculdade UNIABA é uma instituição de ensino superior, credenciada e autorizada pelo MEC, comprometida com ensino de qualidade. Mantém termo de cooperação técnica com a ABA para treinar e aperfeiçoar seus associados, através de cursos de graduação, pós-graduação, extensão e aperfeiçoamento profissional.
A ABA é uma associação voluntária de advogados e advogadas, fundada em 2002, com sede em Brasília e atuação em todo território nacional e no exterior. É constituída por uma grande rede de contatos profissional, para troca de experiências, informações, potencializar oportunidades de trabalho e promover a capacitação profissional.