O ministro André Mendonça, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal, será o relator que discutirá o processo que versa sobre o ensino de questões de gênero nas escolas.
Segundo o site UOL, o processo foi movido pelo PSOL em 2018, e tenta retirar do ordenamento jurídico leis municipais de Petrolina e Garanhuns, ambas em Pernambuco, que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas escolas das cidades.
Tramitam no STF 11 ações contra leis locais, que impedem discussões sobre gênero, orientação sexual e termos similares nas escolas. Uma delas já foi arquivada, antes mesmo do julgamento de outras três, incluindo a de Mendonça, que está sendo analisada.
O STF já se posicionou sobre o tema no ano passado e considerou que as leis de diversos municípios impugnadas pelo mesmo motivo usurpam a competência da União, que é responsável pelas diretrizes da educação nacional. Também considerou que a vedação do ensino sobre gênero viola a Constituição, que prevê educação baseada no pluralismo das ideias e na liberdade de aprender e ensinar. Segundo o UOL, o assunto é acompanhado de perto pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), principal entidade evangélica a atuar em processos no Supremo.