Profissionais apontam possíveis impactos negativos nas suas atuações e solicitam diálogo com o Conselho Federal da OAB
“Advogados brasileiros residentes na Europa estão manifestando suas preocupações e dúvidas em relação às recentes mudanças no acordo de cooperação entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ordem dos Advogados de Portugal. Essas alterações, segundo os profissionais, podem afetar diretamente suas atuações e direitos adquiridos”, afirma a Diretora da Associação Brasileira de Advogados em Portugal, Dra. Jamila Etchezar.
A principal preocupação diz respeito à possibilidade de retroatividade das mudanças, o que poderia prejudicar diversos advogados brasileiros que já atuam em outros países. A segurança jurídica e o respeito aos direitos adquiridos são fundamentais para garantir a continuidade das carreiras desses profissionais que escolheram exercer a advocacia no exterior.
Outro ponto que tem gerado apreensão é a exigência de anotação dos advogados brasileiros na carteira profissional, o que poderia limitar sua atuação e posicioná-los como uma espécie de sub-advogados. Essa medida levanta questionamentos sobre as possibilidades de desenvolvimento profissional e a igualdade de tratamento em relação aos advogados locais.
Além disso, a imposição de provas e estágios para os advogados brasileiros na Europa também é motivo de preocupação. Os profissionais desejam compreender os fundamentos e as razões dessas exigências, além de garantir que não haja discriminação entre advogados nacionais e estrangeiros.
Diante desse cenário, os advogados brasileiros na Europa solicitam apoio e diálogo por parte dos membros do Conselho Federal da OAB. Eles pedem uma discussão aberta e franca sobre as mudanças no acordo de cooperação, com o objetivo de encontrar soluções justas que atendam às necessidades e interesses dos profissionais que atuam fora do Brasil.
É essencial que o Conselho Federal da OAB esteja atento a essa situação e estabeleça um canal de comunicação efetivo com os advogados brasileiros na Europa. A união e o diálogo são fundamentais para enfrentar os desafios e buscar soluções que garantam os direitos e interesses desses profissionais, fortalecendo a advocacia brasileira em todo o mundo.