Estão abertas as inscrições para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de 22 a 24 de setembro, com o tema “A Reinvenção dos Juizados: Adequações e Desafios”.
As inscrições estão abertas até o dia 19 de setembro. São 1,5 mil vagas voltadas à magistratura e equipes do sistema de Justiça, advogados e advogadas e estudantes de Direito.
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A abertura do evento terá a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
Instalado em 1997 sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, o FONAJE surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
Confira abaixo a programação completa do evento:
22 de setembro de 2021
– Abertura do FONAJE – Participação do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
– Palestra Inaugural do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.
23 de setembro – das 9h às 12h
-Painel 1 – Tema: Inovação e Motivação Palestrantes: Juíza Eunice Maria Batista Prado (TJPE) / Juiz José Faustino Macedo de Souza Ferreira (TJPE/IDEIAS) / Ademir Piccoli Coordenador: Des. Jones De Figuêiredo Alves (TJPE)
-Painel 2 – Tema: Argumentação Jurídica e Juizados Especiais. Palestrantes: Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni/ Tiago Gagliano Pinto Alberto Coordenador: Marcos Pagan (TJSP)
-Painel 3- Tema: Uso Sustentável no Sistema de Juizados Palestrantes: Alexandre Chini (TJRJ)/ advogada Viviane Ferreira
-Coordenadores: Juíza Ana Luiza Câmara (TJPE) Juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ).
23 de setembro – das 14h às 18h
-Divisão em grupos de trabalho temáticos
-Grupo Cível: Coordenador: Ricardo Chimenti (TJSP) Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho (TJRN).
-Grupo Criminal: Coordenadores: Mauro Ferrandin (TJSC) Joaquim de Almeida Neto (TJRJ).
-Grupo Fazendário: Coordenadores: Salomão Akhnaton (TJES) Flávia Birchal de Moura (TJMG).
-Grupo Recursal; Coordenadores: Antônio Augusto Ubaldo (TJSC) Aiston Henrique de Sousa (TJDF) Reunião Geral dos Grupos Temáticos. Interatividade e dinâmicas de inovação.
24 de setembro – das 9h às 12h
-Palestra Emerj – Justiça Itinerante Desa. Cristina Tereza Gaulia / Juiz Erick Linhares / Juiz Eric Scapim Cunha Brandão
-Apresentação do Presidente do FONAMEC Des. José Carlos Ferreira Alves (TJSP).
-Apresentação da Presidente da AMB Juíza Renata Gil.
-SESSÃO PLENÁRIA
-Votação dos enunciados aprovados nos grupos de trabalho.
-Leitura da Carta de Recife.
-Encerramento
Fonte: TJBA