Documento histórico foi elaborado pela DNAES/ABA e por Comissão Técnica formada por associados; primeiro exemplar impresso foi entregue ao presidente Esdras Dantas de Souza durante a 24ª Convenção Anual, diante de mais de 150 lideranças da entidade
Há trabalhos que terminam quando são entregues.
Outros começam justamente no momento da entrega.
O primeiro Código de Ética e Conduta da Associação Brasileira de Advogados (ABA) pertence à segunda categoria.
Resultado de trabalho intelectual, dedicação, responsabilidade institucional e espírito de serviço de um grupo de membros da entidade, o documento passa a integrar a história da ABA como referência para a conduta de seus dirigentes, membros e estruturas institucionais.
Por essa razão, a Associação Brasileira de Advogados presta uma homenagem especial de reconhecimento e gratidão à DNAES/ABA, às suas diretoras e a todos os integrantes da Comissão Técnica que trabalharam na elaboração do documento.
Mais do que agradecer pela conclusão de uma missão, a ABA reconhece pessoas que aceitaram ajudar a instituição a transformar em normas e compromissos aquilo que ela pretende defender em sua própria cultura.
Instituições também são julgadas pela coerência entre aquilo que proclamam e aquilo que praticam.
E foi justamente essa responsabilidade que orientou a construção do Código.
UM TRABALHO QUE MERECE TER SEUS AUTORES LEMBRADOS
A elaboração foi conduzida no âmbito da DNAES/ABA, sob a liderança de sua Diretora-Geral, Renata Fernandes, juntamente com a Diretora Executiva, Dra. Monique Lomelino, e a Diretora de Compliance, Dra. Viviane Pieres.
A elas se somou uma Comissão Técnica formada por profissionais que colocaram conhecimento, experiência e tempo a serviço da instituição:
Dra. Andréia Targa; Dra. Barbara G. Nobre de Miranda; Dr. Jorge Calill; Dra. Nadia Betância; Dra. Patrícia Caraça; Dra. Patrícia Trindade do Val; Dra. Renata Miranda; Dra. Shirley Figueiredo; e Dra. Tainah Guimarães.
Cada um desses nomes passa a estar relacionado a um marco institucional.
Foram eles que participaram da construção do primeiro Código de Ética e Conduta da história da ABA.
Não se trata de uma contribuição circunstancial.
Documentos institucionais permanecem.
Orientam quem está hoje e aqueles que chegarão amanhã. Atravessam diretorias, projetos e gerações de associados.
Por isso, é justo que a história da instituição registre também os nomes daqueles que ajudaram a escrevê-los.
ÉTICA COMO COMPROMISSO INSTITUCIONAL
O próprio Código começa por uma afirmação que revela sua finalidade: “Ética: Nosso Compromisso Institucional”.
A partir desse fundamento, o documento apresenta os valores da instituição e sua aplicabilidade, avançando para três grandes dimensões que refletem desafios muito atuais das organizações e das relações profissionais.
A Dimensão I — Direitos Humanos contempla diversidade, equidade e inclusão; respeito, urbanidade e prevenção ao assédio; acessibilidade e bem-estar; além de boas práticas.
A escolha desses temas demonstra uma compreensão essencial: ética institucional não se resume ao cumprimento formal de regras.
Ela também se manifesta na maneira como pessoas são tratadas.
Na capacidade de conviver com diferenças.
No respeito.
Na urbanidade.
Na prevenção de comportamentos incompatíveis com um ambiente institucional saudável.
ÉTICA TAMBÉM NO MUNDO DIGITAL
A Dimensão II — Ética Digital enfrenta questões que há poucos anos sequer integrariam um código dessa natureza, mas que atualmente fazem parte da rotina de qualquer instituição.
O documento aborda mídias sociais, e-mails e representação institucional; uso de tecnologia e segurança de credenciais; proteção de dados e conformidade com a LGPD; uso ético, responsável e seguro da inteligência artificial; reputação digital e prevenção à fraude; propriedade intelectual e uso da marca; manifestação pública e representação institucional; confidencialidade no ambiente digital; práticas recomendadas e atualização permanente.
É uma dimensão particularmente relevante porque as fronteiras entre comportamento pessoal, atuação profissional e representação institucional tornaram-se cada vez mais sensíveis no ambiente digital.
Uma publicação inadequada pode atingir reputações construídas durante décadas.
Uma credencial mal protegida pode comprometer informações.
O uso irresponsável de inteligência artificial pode produzir consequências éticas e profissionais.
A proteção de dados deixou de ser escolha.
Ao incorporar essas questões, o Código olha não apenas para os problemas de hoje, mas também para desafios que acompanharão a advocacia nos próximos anos.
GOVERNANÇA: ÉTICA TAMBÉM É RESPONSABILIDADE
Na Dimensão III — Governança Corporativa, o Código trata de lealdade institucional, liderança ética, combate à corrupção e à fraude, conflito de interesses, due diligence de terceiros, representatividade institucional, respeito aos normativos e medidas disciplinares.
É uma parte essencial do documento.
Quanto maior uma instituição se torna, maior precisa ser sua capacidade de estabelecer parâmetros claros de atuação.
A confiança institucional não pode depender exclusivamente das boas intenções das pessoas.
Precisa também de regras, procedimentos, responsabilidades e mecanismos capazes de preservar a organização e aqueles que dela participam.
As disposições finais contemplam ainda questões como casos omissos, revisão periódica e termo de ciência e compromisso, reforçando uma característica fundamental: o Código não deve ser um documento estático.
Precisa acompanhar a evolução da instituição e da própria sociedade.
UM MOMENTO HISTÓRICO NA 24ª CONVENÇÃO
A entrega oficial do primeiro exemplar impresso ocorreu durante a 24ª Convenção Anual da Associação Brasileira de Advogados, realizada no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro.
A Comissão Técnica entregou o documento ao presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, marcando simbolicamente sua incorporação à trajetória institucional da Associação.
Na oportunidade, Renata Fernandes, Monique Lomelino e Viviane Pieres apresentaram o Código a mais de 150 lideranças da ABA.
Diante de dirigentes, presidentes de comissões temáticas e demais lideranças, as diretoras fizeram uma convocação que talvez seja ainda mais importante do que a própria entrega do documento:
divulgá-lo e, principalmente, aplicá-lo.
Porque código de ética que permanece apenas na estante é papel.
Código de ética conhecido, respeitado e praticado transforma-se em cultura institucional.
UM RECONHECIMENTO QUE PRECISAVA SER REGISTRADO
A intensa programação da 24ª Convenção não permitiu que, naquele momento, fosse dedicado à equipe responsável pelo Código todo o tempo que um trabalho dessa dimensão merecia.
Isso, entretanto, não reduz sua importância.
Ao contrário.
A ABA faz questão de registrar publicamente seu reconhecimento para que permaneça documentado que este trabalho não passou despercebido.
Foram muitas horas de estudo, reuniões, debates, redação, revisão e construção coletiva até que o documento pudesse chegar às mãos da Presidência da Associação.
Por trás das páginas impressas existem pessoas.
E são essas pessoas que a ABA homenageia.
“VOCÊS NÃO ENTREGARAM APENAS UM CÓDIGO. ENTREGARAM UM LEGADO”
Ao reconhecer o trabalho realizado, o presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, destacou o significado histórico da contribuição da equipe:
“Renata, Monique, Viviane, Andréia, Barbara, Jorge, Nadia, Patrícia Caraça, Patrícia Trindade do Val, Renata Miranda, Shirley e Tainah: talvez, na intensidade da nossa Convenção, não tenhamos conseguido demonstrar suficientemente a dimensão da nossa gratidão. Por isso faço questão de dizer agora: vocês não entregaram apenas um Código à Presidência da ABA. Vocês entregaram um legado à nossa instituição.”
Para o presidente, a maior homenagem que poderá ser prestada aos autores será transformar o conteúdo produzido em comportamento cotidiano.
“Daqui a muitos anos, quando novos dirigentes e associados consultarem o primeiro Código de Ética e Conduta da ABA, encontrarão um documento que ajudou a estabelecer princípios para nossa convivência e nossa atuação institucional. E a história precisa registrar quem realizou esse trabalho. Em nome da ABA, expresso a cada integrante dessa equipe o nosso respeito, a nossa admiração e, sobretudo, a nossa profunda gratidão.”
RECONHECIMENTO NÃO É FAVOR. É JUSTIÇA.
Uma associação que possui como missão promover o crescimento e o reconhecimento profissional de seus membros precisa começar reconhecendo aqueles que trabalham por ela.
E reconhecimento não pode existir apenas para quem aparece diante do auditório.
Há também aqueles que estudam.
Que pesquisam.
Que escrevem.
Que revisam.
Que organizam.
Que trabalham silenciosamente durante semanas ou meses para que, no dia da apresentação, tudo esteja pronto.
Essas pessoas também precisam ser vistas.
O primeiro Código de Ética e Conduta da ABA é uma realização coletiva e, justamente por isso, representa de maneira especial o espírito associativo.
Pessoas diferentes colocaram seus conhecimentos a serviço de algo maior do que seus interesses individuais.
Isso merece respeito.
Isso merece gratidão.
Isso merece memória.
DA REGRA À CULTURA
Agora começa talvez a etapa mais importante.
O Código precisa sair das páginas e chegar às relações cotidianas da ABA.
Precisa orientar dirigentes.
Precisa ser conhecido pelos membros.
Precisa inspirar lideranças.
Precisa orientar comportamentos no ambiente presencial e digital.
Precisa ajudar a solucionar dúvidas.
E precisa ser revisitado sempre que as transformações sociais, tecnológicas ou institucionais exigirem.
O verdadeiro sucesso desse trabalho não será medido pela beleza de sua impressão.
Será percebido quando seus princípios puderem ser encontrados na maneira como as pessoas se relacionam dentro da instituição.
Porque ética não é aquilo que uma organização escreve sobre si mesma.
É aquilo que seus integrantes fazem quando precisam escolher como agir.
OS NOMES QUE FICAM NA HISTÓRIA
Por tudo isso, a Associação Brasileira de Advogados registra seu reconhecimento à Renata Fernandes, Monique Lomelino e Viviane Pieres, pela liderança do trabalho, e aos integrantes da Comissão Técnica Andréia Targa, Barbara G. Nobre de Miranda, Jorge Calill, Nadia Betância, Patrícia Caraça, Patrícia Trindade do Val, Renata Miranda, Shirley Figueiredo e Tainah Guimarães.
Esta homenagem não é uma formalidade.
É um agradecimento institucional.
É o reconhecimento de um serviço prestado.
E é também uma forma de preservar memória.
Outras versões do Código certamente virão.
Novos desafios aparecerão.
A tecnologia mudará.
A ABA crescerá.
Novas gerações de dirigentes e associados chegarão.
Mas haverá algo que não poderá ser alterado:
quando a Associação Brasileira de Advogados decidiu elaborar seu primeiro Código de Ética e Conduta, foram esses profissionais que aceitaram a responsabilidade de ajudar a construí-lo.
E isso já lhes assegura um lugar especial na história da instituição.
A todos eles, a Associação Brasileira de Advogados diz algo muito simples, mas profundamente verdadeiro: muito obrigado.
O trabalho terminou.
O legado está apenas começando.