ABA Condena Ataques de Promotor a Advogada em Sessão Judicial em Belo Horizonte

Incidente de desrespeito profissional e ataque de gênero durante sessão do Tribunal do Júri é repudiado pela Associação Brasileira de Advogados.

Em um pronunciamento oficial, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) expressou seu veemente repúdio ao incidente ocorrido no último dia 26 de março de 2024, em uma sessão do Tribunal do Júri em Belo Horizonte, Minas Gerais. Durante o exercício de sua função, a advogadaa criminalista, Dra. Dra. Sarah Quinetti Pironi, foi submetida a comentários depreciativos por um promotor de justiça, que a desrespeitou com termos como “galinha garnizé” e insinuações de que realizaria um “striptease” em plena sessão.

Esdras Dantas de Souza, presidente da ABA, destacou a gravidade do ocorrido, afirmando que tal comportamento não apenas ofende a dignidade profissional e pessoal da advogada envolvida mas também constitui um ataque direto à imagem da instituição e a todos os princípios éticos que devem nortear a atuação dos operadores do direito. “Este tipo de conduta atenta contra os valores mais fundamentais de nosso sistema de justiça, e não podemos tolerar que atitudes como essa permaneçam impunes”, declarou Souza.

A entidade reforça que episódios assim refletem uma tendência preocupante de depreciar o debate judicial e desrespeitar princípios éticos fundamentais, questionando a própria estrutura de respeito mútuo necessária para a administração da justiça. A ABA sublinha que a independência profissional garantida pela Constituição Federal a membros do Ministério Público não é um aval para práticas desrespeitosas e antiéticas.

A situação vai além do desrespeito profissional, configurando também um ataque de gênero, evidenciando a urgente necessidade de mecanismos efetivos para coibir tais condutas. A ABA recorda que a Emenda Constitucional 45, de 2004, já estabelece procedimentos para processar e julgar atos antiéticos, ressaltando a importância de sua efetiva aplicação.

A Associação Brasileira de Advogados se solidariza com a advogada vítima deste ataque e reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos princípios éticos e do decoro que deve prevalecer nas relações judiciais. “Comprometemo-nos a não medir esforços para que incidentes como este sejam tratados com a seriedade que merecem, garantindo um ambiente de respeito, dignidade e igualdade no sistema judicial brasileiro”, conclui Souza.

Da Redação

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