O Brasil arrecadou R$6,079 bilhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 2020. O valor representa um crescimento de 34,99% em relação aos R$4,503 bilhões em relação ao ano de 2019 (período em que não havia pandemia) onde a época o setor havia apresentado recorde de arrecadação.
No primeiro trimestre deste ano, ainda em meio a pandemia à indústria da mineração se supera ao recolher quase 102% a mais em tributos correspondentes ao mesmo período do ano passado. O desempenho da indústria da mineração cresceu cerca de 95% no 1º trimestre de 2021 em comparação ao 1º trimestre de 2020, o faturamento no primeiro trimestre de 2021, foi de R$ 70 bilhões enquanto no mesmo período no ano passado foi de R$ 36 bilhões.
Vários fatores contribuíram para a aumento significativo na ordem de faturamento do setor mineral, como a variação cambial e a valorização dos preços internacionais de minérios.
A substância mineral com maior variação foi o minério de ferro com 118% totalizando R$ 49 bilhões, se destacando hoje como o minério mais exportado pelo setor mineral. Outros minerais também apresentaram elevação nos preços, o ouro com variação de 85% e faturamento de R$ 7,5 bilhões; alumínio 23,7%; cobre 50,5%; estanho 55,8%.
As exportações de minérios representaram quase 22% das exportações brasileiras, em dólar. Em contrapartida as importações de minérios totalizaram US$ 1,5 bilhão.
Nosso Estado, Mato Grosso também apresentou alta variação no faturamento, correspondente a 90% e R$ 1,4 bilhão. Quanto a arrecadação da CFEM no primeiro trimestre de 2021, ocupa a quinta posição no Ranking nacional, tendo arrecadado o valor de R$ 21.246.970,04.
Outro ponto muito positivo em meio ao período que estamos vivenciando foi o aumento em cerca de 11 mil empregos diretos, levando em consideração o período desde a declaração do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus.
Importante ainda constatar que todo esse crescimento do setor mineral é atrelado as boas práticas visando a promoção de sustentabilidade, matéria que faz parte das ações contínuas do Ministério de Minas e Energia por meio do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração – DDSM.
Diante dos números e fatos expressivos relativos à mineração, deixo uma reflexão para aqueles que são contra, ou ainda condenam a exploração dos recursos minerais, é possível vivermos sem a atividade?
Por: Naiara Boscoli Venancio Moraes, advogada, pós-graduada em direito da mineração e administrativo, Presidente da Comissão Nacional de Direito Minerário da Associação Brasileira de Advogados-ABA. E-mail: advocacia@naiaraboscoli.com.br