Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Daniela Teixeira, bem como os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para ocuparem os cargos de ministra e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse dos novos membros está marcada para o dia 22 de novembro, às 17h, conforme anunciado pelo tribunal. Os decretos presidenciais foram oficializados no Diário Oficial da União.
Essa nomeação segue a aprovação dos três pelo Senado em 25 de outubro, após uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Daniela Teixeira foi escolhida a partir de uma lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, surgida de uma seleção de seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer em 2022.
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram selecionados em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. Vilela ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi em janeiro passado, enquanto Santos assumirá a vaga deixada pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino em abril.
Perfil dos Indicados:
- Daniela Teixeira: Possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Com mais de 27 anos de experiência como advogada, atuou em diversos cargos, incluindo como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados e conselheira federal da OAB.
- José Afrânio Vilela: Formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia, com pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Juiz desde 1989, é desembargador do TJMG desde 2005 e exerceu o cargo de vice-presidente do tribunal no biênio 2018-2020.
- Teodoro Silva Santos: Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza, é desembargador do TJCE desde 2011 e atualmente preside a câmara de direito público da corte. Já ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará, entre outras funções.