Evento promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) no RJ e OAB/RJ destaca o papel da advocacia extrajudicial e traz especialistas para abordar diversos temas relevantes.
No dia 25 de outubro de 2023, as Comissões de Direito Notarial e Registral da ABA/RJ, em parceria com a Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartório da OAB/RJ, realizaram o I Seminário de Direito Notarial, Registral e Advocacia Extrajudicial do Rio de Janeiro. O evento ocorreu no BQ Escritório e Coworking, localizado na Rua São José, nº 40, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Coordenado conjuntamente pela Dra. Juliana Carvalho, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da ABA/RJ, pelo Dr. Cláudio Bordallo, presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial da OAB/RJ, e pela Dra. Cristina Cruz, diretora da ABA Estadual do Rio de Janeiro, o seminário teve como tema central a “Advocacia Extrajudicial”, um tópico de grande relevância nos dias atuais.
O principal objetivo do seminário foi abrir um espaço de debate acerca das diversas oportunidades de atuação da advocacia no âmbito extrajudicial, abrangendo todas as áreas do direito, tanto dentro quanto fora dos cartórios. Isso ressaltou a significativa demanda por serviços legais fora do escopo do Poder Judiciário.
Os organizadores do evento reuniram um grupo de palestrantes com ampla experiência na atuação extrajudicial, incluindo advogados, mediadores de conflitos, professores de direito e procuradores públicos. Eles abordaram temas de grande relevância que sem dúvida acrescentaram muito valor e conhecimento à audiência.
Dentre os palestrantes, a Dra. Márcia Baêta apresentou o tema “Novos Cenários e Tendências da Advocacia Extrajudicial”, enquanto a Dra. Rayanne Bahia discutiu a “Atuação do Advogado Dentro e Fora dos Cartórios”. A Dra. Solange Parola abordou a “Atuação do Advogado na Mediação e Solução de Conflitos no Âmbito Extrajudicial”, e a Dra. Patrícia Allevato tratou da “Atuação do Advogado no Pacto Antinupcial”. A Dra. Maria Maria Stancatti explorou “Testamento e Doação: questões práticas e desafios”, e a Dra. Daniele Campos falou sobre “Família Multiparental e o Registro Civil”.
Além disso, Dr. Cláudio Bordallo discutiu a “Transformação Digital nos Cartórios: avanços, desafios e oportunidades”, e Dr. William Rocha trouxe o tema “Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais”. A Dra. Lívia Vieira abordou a “Assessoria em Compra e Venda de Imóveis”, enquanto o Dr. Wanderson Almeida discutiu os “Tipos de Regularização de Imóveis”. A Dra. Cristiani Rios falou sobre a “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, e o Dr. Eduardo Gazale Feo destacou a “Mediação e Arbitragem: novas maneiras de tratamento e extinção da obrigação tributária”. O Dr. Irapuã Beltrão trouxe à tona o “Planejamento Tributário: oportunidades e riscos”, e a Dra. Célia Dantas explorou “Abertura e Fechamento de Empresa: aspectos legais e registrais nos cartórios”. Por fim, a Dra. Evelyn Medeiros discutiu “Contratos Empresariais e atos societários: oportunidades para a atuação extrajudicial”, e a Dra. Danielle Amil abordou “Oportunidades Extrajudiciais empresariais no registro de marcas e patentes”.