Advogados brasileiros e portugueses assumem cargos na Comissão.
Lisboa, Portugal – 17 de outubro de 2023
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou uma cerimônia marcante para empossar a sua Comissão Luso-Brasileira de Mediação e Advocacia Consensual. O evento, online, contou com a presença de renomados advogados brasileiros e portugueses e foi conduzido pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza. Entre os convidados de honra estavam a Dra. Jamila Etchezar, Diretora da ABA em Portugal, Dra. Lylian Menezes, Diretora da ABA em Lisboa, Joise Leal, Diretora em Braga, Gracileidy Bacelar, presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho, Elaine Molinaro, Diretora da ABA na cidade do Rio de Janeiro, e Sonivaltair Castanha, presidente da Comissão do Agronegócio da ABA – Região Nordeste.
Conheça os membros da Comissão:
Dra. Tatiana Penna Ferraz Campos – Presidente
A Dra. Tatiana Penna Ferraz Campos, advogada inscrita no Brasil e Portugal, mediadora e psicóloga organizacional, assumiu o cargo de Presidente da Comissão. Ela expressou sua gratidão pela oportunidade e comprometeu-se a promover a mediação e a advocacia consensual de forma eficiente e justa.
Dra. Andrea Gil Viegas – Vice-Presidente
A Dra. Andrea Gil Viegas, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, foi empossada como Vice-Presidente da Comissão. Ela destacou a importância de promover soluções amigáveis para questões familiares e sucessórias.
Dra. Célia Regina Dantas – Membro
A Dra. Célia Regina Dantas, advogada contratualista e mediadora com 23 anos de experiência, aceitou o cargo de Membro da Comissão. Ela reforçou o compromisso de contribuir para a resolução pacífica de conflitos.
Dr. Fernando Cattelan Cordeiro – Membro
O Dr. Fernando Cattelan Cordeiro, advogado inscrito no Brasil e Portugal, professor, bacharel em relações internacionais e mestre em Ciências Sociais, aceitou o cargo de Membro. Ele salientou a importância de abordagens inovadoras na mediação e advocacia consensual.
Dra. Florbela Caixinha – Membro
A Dra. Florbela Caixinha, advogada portuguesa, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com vasta experiência em Direito de Família e Direito Penal da Família, aceitou o cargo de Membro. Ela expressou seu compromisso em lidar com casos sensíveis, como a violência doméstica.
Dra. Mariana Alves Brito – Membro
A Dra. Mariana Alves Brito, advogada e procuradora do estado de Minas Gerais, especialista em Direito Administrativo e em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos, foi empossada como Membro. Ela reforçou sua dedicação em contribuir para a resolução de questões administrativas de forma consensual.
Dra. Monica Tenorio Dantas – Membro
A Dra. Monica Tenorio Dantas, advogada com pós-graduação em Direito do Trabalho, assumiu o cargo de Membro da Comissão. Ela destacou a importância de abordar conflitos no ambiente de trabalho de maneira construtiva.
Dra. Rosa Galvão – Membro
A Dra. Rosa Galvão, advogada e mediadora consensual, aceitou o cargo de Membro e expressou seu compromisso com a mediação de conflitos de forma eficaz e justa.
Dr. Renato Coletti de Barros – Membro
O Dr. Renato Coletti de Barros, advogado inscrito no Brasil e Portugal, negociador e mediador, Diretor Adjunto da ABA em Lisboa, foi empossado como Membro. Ele reforçou seu compromisso com a promoção de soluções amigáveis em disputas legais.
A Comissão Luso-Brasileira de Mediação e Advocacia Consensual tem como missão promover a resolução eficiente e consensual de disputas e conflitos de natureza estrajudicial (questões envolvendo estrangeiros e direito internacional) entre cidadãos, empresas e organizações brasileiras e portuguesas, visando:
- Facilitar a Mediação Internacional: Fornecer um espaço neutro e especializado para a mediação de disputas transnacionais, promovendo a comunicação e a negociação entre as partes envolvidas, com o objetivo de alcançar acordos mutuamente satisfatórios.
- Fomentar a Advocacia Consensual: Promover o uso eficaz do direito internacional e o apoio jurídico especializado em questões que envolvam direitos, obrigações e litígios com dimensões transfronteiriças, incluindo tratados internacionais, acordos comerciais e relações internacionais.
- Contribuir para a Paz e a Justiça: Contribuir para a promoção da paz e da justiça, incentivando a resolução pacífica de conflitos, reduzindo a litigação desnecessária e fortalecendo a confiança mútua entre as partes e entre os sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal.
- Fortalecer as Relações Bilaterais: Reforçar os laços entre o Brasil e Portugal no âmbito jurídico, criando um ambiente favorável para a cooperação, o intercâmbio de conhecimentos e melhores práticas, bem como o desenvolvimento de soluções jurídicas inovadoras.
- Promover a Educação e Conscientização: Desenvolver programas de conscientização, treinamento e educação sobre mediação e advocacia estraducial, visando a capacitação de profissionais e a difusão do entendimento sobre os benefícios da resolução consensual de disputas internacionais.
Em resumo, a Comissão Luso-Brasileira de Mediação e Advocacia Consensual busca ser um facilitador fundamental na promoção da justiça, da paz e do entendimento mútuo entre conflitos no Brasil e em Portugal, contribuindo para a resolução eficaz de conflitos nacionais e transnacionais e consolidando as relações entre os dois países em um contexto global.