Advogados exploram o legado da Constituição de 1988 e seu efeito na prática jurídica.
No último dia 5, o Memorial Darcy Ribeiro, situado na Universidade de Brasília (UnB), foi o cenário escolhido para sediar o Seminário intitulado “A Advocacia Cidadã e as três décadas e meia da Constituição”. Este encontro reuniu profissionais da advocacia do Distrito Federal, com o objetivo de celebrar o trigésimo quinto aniversário da Constituição Federal de 1988. Durante o evento, destacados especialistas, incluindo Esdras Dantas, Luiz Piauhylino, Saul Tourinho e Vera Lúcia Santana, exploraram aspectos históricos da Carta Magna, suas virtudes e desafios, especialmente no contexto da prática jurídica.
Os palestrantes enfatizaram o contexto político brasileiro que precedeu a promulgação da Constituição de 1988 e a relevância da mobilização social e da advocacia na defesa dos direitos fundamentais. Luiz Piauhylino, que atuou como deputado federal e senador da República por Pernambuco durante o processo constituinte, ressaltou o papel crucial dos advogados na pressão pela consolidação de direitos essenciais e na inclusão do artigo 133 na Constituição, que reconheceu a advocacia como elemento indispensável à administração da justiça. Ele também foi o idealizador da Frente Parlamentar da Advocacia.
Esdras Dantas recordou os desafios enfrentados pela advocacia durante o período que precedeu a promulgação da Constituição. Ele mencionou a resistência da OAB, que teve sua sede invadida sob a ordem do General Nilton Cruz, Comandante Militar do Planalto à época, e um incêndio ocorrido na seccional que permanece sem esclarecimento até hoje. Mesmo diante de tais adversidades, a Seccional da OAB manteve sua firmeza na luta pela redemocratização do país e na defesa dos Direitos Humanos.
Vera Lúcia Santana ressaltou a contribuição das mulheres na elaboração da Constituição e o movimento denominado “Lobby do Batom”, que uniu mulheres em apoio às 26 parlamentares constituintes femininas com o propósito de garantir os direitos das mulheres. Ela enfatizou a importância de concretizar os direitos previstos na Constituição que ainda não foram plenamente implementados. Santana também foi mencionada como uma possível indicada do presidente da República para uma vaga no STF.
O encerramento do evento ficou a cargo do advogado constitucionalista Saul Tourinho, que destacou que a Constituição de 1988 representa um guia para a sociedade brasileira, sendo simultaneamente conservadora e progressista, além de equilibrada e radical. Ele elogiou a Carta Magna por seu início com “nós” ao invés de “eles”.
O evento, que contou com a participação de mais de cem pessoas e foi organizado por Thais Riedel, Cátia Mendonça, Helena Lariucci, Joaquim Pedro Rodrigues e Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, serviu como uma oportunidade significativa para relembrar e refletir sobre o impacto duradouro da Constituição de 1988 na advocacia e na sociedade brasileira.
Da Redação