Por Esdras Dantas de Souza –
Vivemos em um país de belezas naturais, rica diversidade cultural e um povo acolhedor. No entanto, não podemos fechar os olhos para uma realidade perturbadora que assola nossas grandes cidades, especialmente em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre: a escalada da violência e a sensação de que um estado paralelo está se formando, onde a criminalidade parece imperar.
É indiscutível que o Brasil enfrenta desafios significativos em sua luta contra a criminalidade, mas o que mais preocupa é a sensação de impunidade que permeia o cenário. Neste artigo, expresso minha preocupação profunda com a situação atual e o papel do Poder Judiciário, em particular dos Juízes responsáveis pelas audiências de custódia.
As audiências de custódia têm a nobre finalidade de garantir que os direitos fundamentais dos indivíduos presos sejam respeitados e que ninguém seja detido ilegalmente. No entanto, o que temos visto é a libertação de criminosos com extensas fichas criminais, que já estão sendo investigados por outros crimes e enfrentam diversos processos criminais. Essa prática, em muitos casos, tem incentivado o criminoso a encarar o crime como uma profissão lucrativa, pois eles sabem que não permanecerão na prisão por muito tempo.
A verdade é que a impunidade está corroendo nossos alicerces como sociedade. Quando criminosos são liberados repetidamente, eles não apenas se sentem encorajados a cometer mais delitos, mas também minam a confiança da população no sistema de justiça. A sensação de que o crime compensa está se espalhando rapidamente, criando um ciclo vicioso de criminalidade que parece fora de controle.
É fundamental ressaltar que a maioria dos Juízes desempenha um papel crucial na manutenção da ordem e justiça em nossa sociedade. No entanto, é inegável que algumas decisões judiciais têm impactado negativamente na segurança pública. É essencial que o Poder Judiciário reflita sobre a responsabilidade que detém na manutenção da ordem pública e no combate à impunidade.
As autoridades têm o dever de tomar medidas eficazes para frear a crescente criminalidade e restaurar a sensação de segurança nas cidades. Isso envolve não apenas punir os criminosos, mas também reformar o sistema prisional, investir em educação, saúde e oportunidades para a população mais vulnerável, além de proporcionar recursos adequados para as forças de segurança.
É hora de reavaliar as políticas de custódia, garantindo que a justiça seja feita sem abrir espaço para a impunidade. Precisamos encontrar um equilíbrio entre respeitar os direitos dos detidos e proteger a sociedade. A impunidade não pode ser tolerada, e é responsabilidade de todos nós, cidadãos e autoridades, unir forças para combater esse problema que ameaça a tranquilidade e a prosperidade do nosso país.
Em conclusão, é crucial que as autoridades ajam com determinação e coragem para enfrentar a impunidade e a violência que assolam nossas cidades. Devemos trabalhar juntos para construir um Brasil mais seguro, onde a justiça prevaleça e a criminalidade seja contida. O futuro de nossas cidades e de nosso país depende disso.
Esdras Dantas de Souza é advogado, professor, pós-graduado em Direito Público Interno, foi presidente da OAB/DF, diretor do Conselho Federal da OAB, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e atualmente é o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)