Sistema visa produzir estudos, mapear ocorrências e promover cultura de paz para combater a violência escolar
Nesta quinta-feira (3), o presidente Lula sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), com o intuito de combater a violência no ambiente escolar em parceria com estados e municípios. A lei já está publicada na edição do Diário Oficial da União.
“A criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas é um marco significativo para a proteção e segurança das crianças e adolescentes em nosso país. Através desse sistema, poderemos reunir informações essenciais para identificar e prevenir casos de violência nas unidades de ensino, garantindo um ambiente escolar mais acolhedor e propício ao aprendizado.”, declarou a Dra. Karla Cambraia Schostack, presidente da Comissão Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes da Associação Brasileira de Advogados.
O SNAVE tem como objetivo produzir estudos, levantamentos e mapear ocorrências de violência nas escolas, além de sistematizar e divulgar soluções eficazes para enfrentar esse grave problema. Para isso, serão elaborados programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz nas unidades escolares.
A lei prevê que as escolas consideradas violentas contarão com assessoramento para enfrentar esse desafio, enquanto as vítimas de atos agressivos terão acesso a apoio psicossocial para superar as dificuldades decorrentes da violência escolar.
A coleta de informações pelo SNAVE pode ser fundamental para evitar situações de violência nas escolas, como os tristes ataques que têm ocorrido em creches e instituições de ensino no país.
Com o objetivo de tornar mais eficiente o acesso às informações, o governo vai implementar um número de telefone de acesso gratuito em todo o país. Esse número se somará a outras iniciativas já existentes, como o canal exclusivo para informações de ameaças e ataques contra as escolas, que faz parte das ações da Operação Escola Segura, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a SaferNet.
As informações recebidas por telefone, e-mail, sites na internet e outras mídias serão integradas com tecnologia apropriada, garantindo uma gestão eficaz do combate à violência escolar.
Com a implantação do SNAVE, o Brasil dá um importante passo na luta contra a violência nas escolas, promovendo um ambiente mais seguro e propício ao desenvolvimento educacional e emocional dos estudantes.