Síndrome de Down e realocação de indígenas Pataxó também foram temas da edição que estreou 20 horas sexta-feira, na TV Justiça.
Entrou em vigor, a partir de 4 de março deste ano, a lei que institui o dia 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down (Lei 14.306/2022). A norma estabelece que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down estão incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.
No quadro “Acontece nas Redes”, você conhece a história da Mariana Santos, uma criança que faz sucesso nas redes sociais com vídeos que mostram que, apesar das limitações, a vida de uma criança com Down pode ser igual à de qualquer outra.
Nesta edição do programa você também encontra reportagem sobre o caso de uma família condenada judicialmente por manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão. A vítima trabalhou para a família entre 2014 e 2020 em troca de moradia precária e sem receber salários. Esta é uma das primeiras sentenças da Justiça Federal que reconhece a ocorrência desse tipo de crime em âmbito doméstico.
Indígenas – Em Minas Gerais, a Justiça determinou que a Vale apresente um plano de realocação temporária a indígenas da comunidade Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da aldeia Naô Xohâ, que vivem no município de São Joaquim de Bicas. Na ação que levou à sentença, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) afirmam que as chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais na primeira semana de janeiro causaram fortes cheias no rio Paraopeba, assolando todo o território indígena. Além disso, medições recentes feitas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) demonstraram que a água não está em condições de uso pela grande concentração de metais pesados, nocivos à saúde.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 29 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube (https://www.youtube.com/c/canalMPF)
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República