Evento será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, no Distrito Federal, e pretende reunir profissionais do Direito, pesquisadores, médicos-veterinários, representantes do poder público e da sociedade civil para discutir proteção, bem-estar e direitos dos animais
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizará, nos dias 14 e 15 de setembro de 2027, o I Congresso Brasileiro de Direito Animal da ABA, na sede da entidade, no Distrito Federal.
A iniciativa é da Comissão Nacional de Direito Animal da ABA, presidida pela advogada Natale Cotta, e pretende criar um amplo espaço de discussão sobre os desafios jurídicos, sociais e institucionais relacionados à proteção dos animais no Brasil.
A proposta é fazer do encontro mais do que um congresso exclusivamente jurídico. A programação deverá aproximar diferentes áreas do conhecimento e profissionais que, em suas atividades, lidam direta ou indiretamente com a proteção, o cuidado e os serviços destinados aos animais.
Entre os assuntos que poderão integrar os debates estão a evolução do Direito Animal, proteção e bem-estar animal, prevenção e responsabilização por maus-tratos, abandono, guarda responsável, adoção, serviços veterinários, políticas públicas, responsabilidade civil e penal, relações de consumo, animais nas relações familiares, convivência em condomínios, transporte, proteção de animais silvestres e atuação do poder público e das organizações da sociedade civil.
Também deverão encontrar espaço questões relacionadas à atuação da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, além da necessária interlocução entre o Direito e a Medicina Veterinária.
Um debate que ultrapassa o Direito
Para o presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, a realização do Congresso representa uma oportunidade de aproximar profissionais e instituições que observam a questão animal sob diferentes perspectivas.
“Queremos abrir as portas da ABA para um grande diálogo nacional. A proteção dos animais não é uma questão que possa ser examinada apenas sob uma perspectiva. Envolve Direito, políticas públicas, saúde, educação, responsabilidade, serviços, ciência e, sobretudo, a maneira como a sociedade escolhe relacionar-se com os animais. Precisamos reunir pessoas que conheçam essas realidades, ouvir experiências diferentes e transformar conhecimento em propostas e boas práticas”, afirma Esdras Dantas.
Segundo o presidente da ABA, o Congresso também deverá estimular a participação de profissionais que estejam produzindo conhecimento ou desenvolvendo trabalhos relevantes na área.
“Queremos ouvir quem estuda, quem pesquisa e, principalmente, quem vive esses problemas no cotidiano. O Congresso nasce para compartilhar conhecimento. Por isso, queremos encontrar pessoas que tenham experiências, estudos e ideias relevantes e que desejem contribuir também como palestrantes e debatedores”, acrescenta.
Participação multidisciplinar
A expectativa é reunir advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores, pesquisadores, estudantes, gestores públicos, médicos-veterinários, representantes de organizações de proteção animal e demais profissionais interessados no tema.
A pluralidade deverá ser uma das características do encontro. A proposta da organização é permitir que diferentes experiências e pontos de vista sejam apresentados, inclusive sobre questões que ainda provocam divergências jurídicas, científicas e sociais.
Para a ABA, ampliar esse diálogo pode contribuir tanto para o desenvolvimento do Direito Animal quanto para o aperfeiçoamento de políticas públicas, serviços e práticas destinadas à proteção e ao bem-estar dos animais.
Inscrições serão abertas na próxima semana
As inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Animal da ABA começarão na próxima semana.
Ao longo dos próximos meses, a ABA e sua Comissão Nacional de Direito Animal deverão divulgar novas informações sobre a programação, os temas dos painéis, palestrantes, debatedores e formas de participação.
O encontro acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2027, na sede da Associação Brasileira de Advogados, no Distrito Federal.
Mais do que apresentar respostas prontas, o Congresso pretende colocar perguntas importantes sobre a mesa, aproximar diferentes áreas do conhecimento e estimular a construção coletiva de caminhos para o futuro da proteção animal no país.
I Congresso Brasileiro de Direito Animal da ABA
14 e 15 de setembro de 2027
Sede da ABA — Distrito Federal
Direito Animal em debate: proteção, responsabilidade e políticas para uma sociedade que respeita todas as formas de vida.