Há questões com as quais não podemos simplesmente nos acostumar.
Vivemos na era da inteligência artificial, do processo eletrônico, da comunicação instantânea e de enormes avanços tecnológicos. Mesmo assim, ainda existem cidadãos que precisam esperar anos pela solução definitiva de um processo judicial.
Isso precisa nos incomodar.
Digo isso com absoluto respeito ao Poder Judiciário e reconhecendo o trabalho de milhares de magistrados, servidores e demais profissionais que diariamente se dedicam à prestação jurisdicional.
Mas respeitar as instituições não significa deixar de discutir aquilo que precisa ser aperfeiçoado.
A Constituição Federal assegura a todos a razoável duração do processo. E esse direito precisa ser cada vez mais percebido pelo cidadão na realidade, e não apenas proclamado no texto constitucional.
Não defendo uma Justiça apressada. Julgar exige responsabilidade, contraditório, ampla defesa, segurança jurídica e tempo para que cada processo seja adequadamente analisado.
Mas precisamos distinguir o tempo necessário para julgar bem da demora que se torna excessiva.
Por trás de cada processo existe uma vida.
Há uma família esperando. Um trabalhador esperando. Uma empresa esperando. Um consumidor esperando. Um idoso esperando. Alguém aguardando o reconhecimento de um direito ou simplesmente uma resposta do Estado.
E há também um advogado que precisa olhar para seu cliente e, muitas vezes, explicar por que a solução ainda não chegou.
Como advogado e presidente da Associação Brasileira de Advogados — ABA, entendo que a advocacia precisa participar ativamente desse debate.
Precisamos discutir gestão, estrutura, tecnologia, inteligência artificial, excesso de litigiosidade, execução, métodos consensuais de solução de conflitos e tudo aquilo que possa tornar a Justiça mais eficiente, sem comprometer direitos e garantias.
O que não podemos é naturalizar a demora.
Apontar um problema não significa atacar uma instituição. Significa acreditar que ela pode melhorar.
Por isso, quero ouvir os colegas advogados e advogadas:
Na sua experiência profissional, o que mais contribui para a demora dos processos?
E, principalmente:
o que precisa mudar para que tenhamos uma Justiça mais célere, eficiente e próxima do cidadão?
Vamos colocar esse tema em debate.
A advocacia conhece o problema de perto e também pode ajudar a construir as soluções.
Esdras Dantas
Presidente da Associação Brasileira de Advogados — ABA