Esdras Dantas de Souza —
Advogado, professor, ex-Presidente da OAB/DF, ex-Diretor do Conselho Federal da OAB e Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
O Brasil atravessa uma crise que talvez seja mais grave do que aquelas que aparecem diariamente nas estatísticas econômicas, nos debates políticos ou nos indicadores sociais.
É uma crise de confiança.
E quando uma sociedade começa a perder a confiança em suas instituições, o problema deixa de ser apenas político. Torna-se um problema de Estado.
As instituições da República são maiores do que as pessoas que temporariamente ocupam seus cargos. Governos passam. Legislaturas terminam. Mandatos chegam ao fim. Autoridades são substituídas.
As instituições permanecem.
Por isso, quem recebe do povo ou da Constituição a responsabilidade de exercer uma função pública deveria compreender que não recebeu apenas poder. Recebeu, sobretudo, um dever de integridade.
Esse talvez seja um dos grandes pontos de reflexão do Brasil contemporâneo.
O poder sem integridade perde legitimidade
A democracia não se sustenta exclusivamente por eleições.
Ela depende também de instituições respeitadas, autoridades responsáveis, leis observadas, limites reconhecidos e cidadãos capazes de acreditar que as regras valem para todos.
Executivo, Legislativo e Judiciário possuem atribuições distintas, mas compartilham uma responsabilidade comum: preservar a confiança da sociedade no Estado.
Quando agentes públicos transformam divergências institucionais em conflitos pessoais; quando o interesse público parece ceder espaço a interesses particulares; quando denúncias graves se multiplicam; quando decisões são percebidas pela sociedade como pouco transparentes; quando o debate público se torna agressivo e o respeito entre autoridades desaparece, ocorre algo extremamente perigoso.
O cidadão começa a desconfiar não apenas das pessoas.
Começa a desconfiar das próprias instituições.
E existe uma enorme diferença entre criticar uma autoridade e deixar de acreditar na instituição que ela representa.
A primeira situação é normal em uma democracia.
A segunda deve preocupar todos nós.
Integridade não pode ser apenas uma palavra bonita
Muito se fala atualmente em integridade, governança, transparência, compliance e responsabilidade pública.
Mas integridade não é um conceito destinado apenas aos discursos oficiais ou aos códigos de conduta.
Integridade significa fazer aquilo que é correto inclusive quando ninguém está olhando.
Significa compreender que determinadas condutas, embora eventualmente possam parecer convenientes ou até encontrar justificativas formais, podem ser incompatíveis com a grandeza da função exercida.
Quanto maior o poder, maior deve ser a prudência.
Quanto maior a autoridade, maior deve ser o compromisso com a transparência.
Quanto maior o cargo, maior deve ser a responsabilidade pelo exemplo.
Não podemos exigir ética do cidadão comum e relativizá-la quando examinamos aqueles que exercem funções de Estado.
A República deve ser, antes de tudo, uma escola de responsabilidade.
Os três Poderes precisam preservar seus próprios limites
A Constituição brasileira construiu um sistema baseado na independência e na harmonia entre os Poderes.
Essa arquitetura não existe por acaso.
O equilíbrio institucional impede a concentração do poder e protege a própria democracia.
Por isso, Executivo, Legislativo e Judiciário precisam exercer suas competências com independência, mas também com autocontenção institucional.
Nenhum Poder deve desejar substituir o outro.
Nenhuma autoridade deve imaginar que sua convicção pessoal está acima das regras do Estado.
E nenhuma instituição deveria permitir que conflitos individuais comprometessem sua credibilidade perante a sociedade.
Discordâncias fazem parte da democracia.
Desrespeito institucional, não.
Fiscalização faz parte da democracia.
Perseguição, não.
Independência faz parte da democracia.
Ausência de limites, não.
É justamente nos momentos de maior tensão que a maturidade das instituições é colocada à prova.
Há também uma crise na qualidade do debate político
Existe outro fenômeno que deveria preocupar profundamente a sociedade brasileira: o empobrecimento do debate eleitoral.
Uma eleição deveria ser uma grande oportunidade de discutir o futuro.
Que país queremos construir?
Como melhorar a educação?
Como enfrentar a violência?
Como aumentar a produtividade?
Como gerar empregos?
Como reduzir desigualdades?
Como modernizar o Estado?
Como melhorar a saúde pública?
Como fortalecer a segurança jurídica?
Como preparar o Brasil para as transformações tecnológicas que já estão acontecendo?
Essas deveriam ser algumas das grandes perguntas apresentadas aos candidatos.
Entretanto, com frequência crescente, o eleitor assiste a algo muito diferente.
Em lugar da disputa entre projetos, surge a disputa entre acusações.
Em lugar das propostas, aparecem ataques.
Em lugar da apresentação de soluções, prevalece a tentativa de destruir reputações.
A campanha deixa de responder à pergunta “o que pretendo fazer pelo país?” para concentrar-se em outra: “o que posso dizer contra o meu adversário?”
É um enorme empobrecimento da política.
E também uma forma de subestimar o eleitor.
O Brasil precisa voltar a discutir projetos
Denúncias verdadeiras devem ser investigadas.
Crimes devem ser apurados.
Desvios precisam ser punidos com observância do devido processo legal.
Ninguém está acima da lei.
Mas transformar permanentemente a denúncia, a suspeita e o ataque pessoal no principal combustível da política produz uma sociedade intoxicada pela indignação e empobrecida de propostas.
O eleitor precisa começar a fazer perguntas diferentes.
Não apenas:
“De quem você é contra?”
Mas:
“O que você pretende construir?”
Não apenas:
“Quem você acusa?”
Mas:
“Qual é o seu projeto?”
Não apenas:
“Qual é o defeito do seu adversário?”
Mas:
“Quais são suas prioridades, suas metas e como pretende realizá-las?”
Talvez a qualidade da política comece a mudar quando a sociedade deixar de premiar quem apenas ataca e passar a exigir de quem pede seu voto competência para construir.
Não podemos normalizar o inaceitável
Existe um perigo silencioso nas crises prolongadas: a normalização.
O que inicialmente provocava indignação passa a causar apenas cansaço.
O escândalo de ontem é substituído pelo escândalo de amanhã.
A agressividade passa a ser considerada normal.
A ausência de diálogo torna-se rotina.
A suspeita permanente passa a integrar o cotidiano.
E, pouco a pouco, a sociedade diminui suas expectativas sobre aqueles que deveriam servi-la.
Esse é um caminho perigoso.
Uma República não melhora quando seus cidadãos passam a esperar menos de suas autoridades.
Melhora quando passam a exigir mais.
Mais integridade.
Mais transparência.
Mais responsabilidade.
Mais equilíbrio.
Mais respeito às instituições.
E, sobretudo, mais compromisso com o interesse público.
A crítica que precisamos fazer não é contra o Brasil
Ao contrário.
É justamente porque acreditamos no Brasil que precisamos defender suas instituições.
Criticar comportamentos inadequados de agentes públicos não significa atacar o Estado Democrático de Direito. Quando feita com responsabilidade, fundamento e respeito, a crítica ajuda a protegê-lo.
Também não podemos cometer a injustiça de generalizar.
Existem milhares de servidores, magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público, policiais, professores, gestores e demais agentes públicos que exercem suas funções com seriedade, competência e profundo senso de responsabilidade.
É justamente em respeito a essas pessoas que desvios não podem ser naturalizados.
Uma instituição forte não é aquela que afirma que nunca erra.
É aquela que possui mecanismos capazes de reconhecer, corrigir e responsabilizar seus próprios erros.
Talvez esta seja a pergunta do nosso tempo
O Brasil não precisa apenas de melhores leis.
Temos muitas delas.
Não precisa apenas de novas instituições.
Temos instituições construídas ao longo de décadas.
Talvez aquilo de que mais necessitamos seja recuperar algo mais simples e, ao mesmo tempo, mais difícil:
a cultura da responsabilidade.
Responsabilidade de quem governa.
Responsabilidade de quem legisla.
Responsabilidade de quem julga.
Responsabilidade de quem fiscaliza.
Responsabilidade de quem informa.
Responsabilidade de quem disputa eleições.
E também responsabilidade de quem vota.
Porque democracia não é apenas o direito de escolher representantes.
É também o dever de escolher com consciência.
Precisamos aprender a perguntar menos quem grita mais alto e mais quem apresenta as melhores ideias.
Menos quem consegue destruir o adversário e mais quem demonstra capacidade de construir o futuro.
Menos quem promete combater pessoas e mais quem apresenta caminhos para enfrentar problemas.
As pessoas passarão.
Os cargos passarão.
Os governos passarão.
Mas o Brasil continuará.
E talvez exista uma pergunta que cada pessoa investida de autoridade pública deveria fazer antes de tomar uma decisão:
Quando eu deixar este cargo, a instituição que recebi estará mais respeitada ou menos respeitada por causa da minha passagem por ela?
A resposta a essa pergunta pode dizer muito sobre o tipo de República que estamos construindo.
E sobre o Brasil que entregaremos às próximas gerações.