A Associação Brasileira de Advogados (ABA), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Região Sudeste, lançou a Cartilha Digital sobre Violência Doméstica, um material abrangente que reúne orientações práticas, informação jurídica acessível e instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência.
A publicação, construída por um grupo de trabalho especializado, surge como resposta a uma realidade que ainda persiste de forma alarmante no Brasil. Conforme destacado no prefácio, a violência doméstica “atravessa gerações, silencia vozes e compromete o futuro de milhares de famílias”, exigindo não apenas atuação jurídica, mas também conscientização social e acolhimento efetivo .
Mais do que um guia técnico, a cartilha foi pensada para ser uma ferramenta de transformação social. O conteúdo aborda, de forma didática, os diferentes tipos de violência — física, psicológica, moral, patrimonial e sexual — além de tratar de novas formas de agressão, como a violência digital, institucional e processual, refletindo a complexidade contemporânea do tema .
Outro ponto de destaque é a identificação dos sinais de alerta. O material enfatiza que a violência raramente começa de forma explícita, sendo frequentemente precedida por abusos psicológicos e morais que fragilizam a vítima e dificultam o rompimento do ciclo de agressão . Ao reconhecer esses sinais, a sociedade passa a ter um papel ativo na prevenção.
A cartilha também orienta sobre como denunciar, quais são os canais de atendimento — como o 190 e o 180 — e detalha as medidas protetivas de urgência, que podem ser concedidas em até 48 horas para garantir a segurança da vítima. Além disso, apresenta os direitos assegurados pela legislação, incluindo assistência jurídica gratuita, afastamento do agressor e proteção patrimonial .
A iniciativa reforça o papel estratégico da advocacia no enfrentamento da violência doméstica. Como ressaltado no documento, o advogado muitas vezes é o primeiro ponto de escuta e orientação, assumindo função que vai além da atuação processual, envolvendo acolhimento e articulação com a rede de apoio.
Sob a liderança da presidente da Comissão, Dra. Cristiane Costa, e da vice-presidente, Dra. Giselli Correia, e com o apoio institucional da presidência da ABA, a cartilha reafirma o compromisso da entidade com a defesa da dignidade humana e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Ao final, a mensagem é direta e necessária: a violência não pode ser naturalizada, e o silêncio não pode prevalecer. Informação, acolhimento e ação conjunta são ferramentas essenciais para salvar vidas.
A cartilha já está disponível para acesso digital e será amplamente divulgada nos canais institucionais da ABA, contribuindo para ampliar o alcance da informação e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
Por:
DRA. CRISTIANE COSTA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA ABA – REGIÃO SUDESTE -ABA
Advogada especialista em inventários e em planejamento patrimonial e sucessório. É membro da Comissão de Direito da Família e Sucessões da OAB/SP, Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Região Sudeste da ABA e membro efetivo da Comissão de Notas e Registros Públicos da OAB/SP. Possui especialização pela Escola Paulista de Direito em Direito Imobiliário Aplicado e em Gestão Estratégica de Negócios.
Meu propósito na Comissão.
Como Presidente da Comissão, meu propósito é liderar uma atuação técnica e propositiva voltada ao aprimoramento profissional e intelectual de seus membros, fomentando debates qualificados em Direito das Famílias e Sucessões. Busco impulsionar a produção de conteúdo jurídico relevante, o diálogo institucional e a construção colaborativa de entendimentos hermenêuticos e boas práticas — inclusive judiciais e extrajudiciais — que promovam justiça material, segurança jurídica e igualdade nas relações familiares e sucessórias.
DRA. GISELLI CORREIA
VICE- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA ABA – REGIÃO SUDESTE -ABA
Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Imobiliário. É advogada, com mais de 20 anos de experiência, com ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em 2002.Pós-graduada em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – 2004; Professora de Direito Sucessório, Notarial e Registral; Vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Associação Brasileira dos Advogados – ABA; Vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/Barra da Tijuca; Membro da Comissão de Planejamento Sucessório da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Sucessório da OAB/Barra da Tijuca. Membro da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios – OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/Barra da Tijuca.
Meu propósito na Comissão:
Meu propósito na Comissão é contribuir ativamente para o fortalecimento do debate jurídico qualificado, promovendo estudos, eventos e produções técnicas que auxiliem advogados e advogadas na atuação prática e estratégica. Pretendo incentivar a atualização constante sobre temas sensíveis e relevantes.
Na Vice-Presidência, coloco-me à disposição para atuar com dedicação, ética e espírito colaborativo, fortalecendo a Comissão como espaço de referência, produção científica e apoio institucional aos colegas que militam na área.
INSTAGRAM @gisellicorreia.adv
DRA. IZABELLA NACCARATTI
MEMBRA DA COMISSÃO E DO GT DE CARTILHA DIGITAL
MINI CURRÍCULO: Advogada há 14 anos. Mestranda em Direito (Máster en
Estudios Jurídicos Avanzados) pela Universidad Europea del Atlántico, pós-graduada em Processo Civil pela Puc- Rio, Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Emerj. Pós-graduada em Direito das Mulheres. Membro do IBDFAM, Membro da Comissão de Direito Sucessório da OAB/RJ – Barra da Tijuca, Secretária-Geral da Comissão Estadual da Advocacia Extrajudicial – ABA RJ, Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessão – ABA /Sudeste.Coordenadora do GT de Assuntos Legislativos e Jurisprudência.
PROPÓSITO NA COMISSÃO: desenvolvimento profissional e intelectual, participação em discussões no âmbito do Direito das famílias e sucessões, produção de conteúdo jurídico relevante, colaboração com o desenvolvimento de entendimentos hermenêuticos e práticas judiciais que promovam justiça material e igualdade no Direito de Família e das Sucessões.
INSTAGRAM: @izabella.naccaratt
DRA. IZABELLA NACCARATTI
MEMBRA DA COMISSÃO E DO GT DE CARTILHA DIGITAL
MINI CURRÍCULO: Advogada há 14 anos. Mestranda em Direito (Máster en
Estudios Jurídicos Avanzados) pela Universidad Europea del Atlántico, pós-graduada em Processo Civil pela Puc- Rio, Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Emerj. Pós-graduada em Direito das Mulheres. Membro do IBDFAM, Membro da Comissão de Direito Sucessório da OAB/RJ – Barra da Tijuca, Secretária-Geral da Comissão Estadual da Advocacia Extrajudicial – ABA RJ, Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessão – ABA /Sudeste.Coordenadora do GT de Assuntos Legislativos e Jurisprudência.
PROPÓSITO NA COMISSÃO: desenvolvimento profissional e intelectual, participação em discussões no âmbito do Direito das famílias e sucessões, produção de conteúdo jurídico relevante, colaboração com o desenvolvimento de entendimentos hermenêuticos e práticas judiciais que promovam justiça material e igualdade no Direito de Família e das Sucessões.
INSTAGRAM: @izabella.naccaratt
DRA GIOVANNA DORTA
MEMBRA DA COMISSÃO E DO GT DE CARTILHA DIGITAL
MINI CURRÍCULO: Advogada inscrita na OAB/SP nº 531.818. Bacharela em Direito pela Universidade São Francisco. Atualmente cursando pós graduação em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advogados – ESA. Possuo experiência prática em Direito Civil, com foco em Direito das Sucessões, incluindo elaboração de peças processuais, inventários, ITCMD e procedimentos cartorários. Atuei no Ministério Público Federal e em escritórios de advocacia durante os estágios da Faculdade. Membra da Comissão de Família e Sucessões da ABA.
PROPÓSITO: Ser membra da ABA Comissão de Família e Sucessões – Sudeste é, para mim, um propósito de ampliar o networking profissional e fomentar a discussão qualificada de temas relevantes e atuais no mundo jurídico, contribuindo para o constante aprimoramento técnico e a troca de experiências.
INSTAGRAM: @giovannadorta.adv
DRA. ALEXIA FONSECA
MEMBRA DA COMISSÃO E DO GT DE CARTILHA DIGITAL
Mini currículo: Advogada com 05 anos de experiência.Especialista em Direito das Famílias/Sucessões e Direito Imobiliário. Sócia-fundadora do escritório Fonseca Advogados Associados. Membro do grupo de estudos de Direito Notarial e Registral da OAB/Barra da Tijuca. Membra da Comissão de Família e Sucessões da ABA.
Propósito: Meu propósito na Comissão é contribuir com conhecimento técnico e prático, agregando valor ao trabalho coletivo dos colegas, ao mesmo tempo em que sigo aprendendo com profissionais altamente qualificados. Também busco colaborar com a disseminação de informações jurídicas de qualidade, tanto para advogados quanto para o público em geral, fortalecendo a relevância da Comissão e incentivando a participação de novos integrantes.
INSTAGRAM: @alexiafonseca.adv
DRA. ELIZANGELA SUPPI
MEMBRA DA COMISSÃO E DO GT DE CARTILHA DIGITAL
MINI CURRÍCULO: advogada atuante no Direito de Família. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia OAB/SP, Atua há mais de 20 anos na área jurídica, incluindo sólida atuação em correspondência jurídica. Possui diversos cursos e mentorias com professores renomados no mercado jurídico, como a Professora Cristiane.
Hoje, atua especialmente nas áreas de guarda, alimentos e divórcio, com objetivo de atuar ao lado de mulheres que enfrentam momentos decisivos e delicados de suas vidas — rupturas, redefinições familiares e desafios emocionais e financeiros. A dra. tem o compromisso de oferecer não apenas orientação jurídica, mas segurança, clareza e fortalecimento para que possam reconstruir suas histórias com autonomia e dignidade.
PROPÓSITO: A advocacia de família exige técnica, responsabilidade e, acima de tudo, sensibilidade. Deseja levar à Comissão, sua experiência prática, olhar humano e sua disposição para aprender e contribuir ativamente, construindo conexões verdadeiras com colegas comprometidos com uma advocacia ética e transformadora. A ABBA é um espaço de crescimento institucional e troca qualificada com os demais, o que torna a minha trajetória na área de família ainda mais de forma responsável .
instagram: @drasuppi
DRA. SABRINA BENGALY
MEMBRA DA COMISSÃO E DO GT DE CARTILHA DIGITAL
MINI CURRÍCULO:a Advogada atuante nas áreas Cível, Contratual, Trabalhista e de Família desde 2016. Pós-graduada em direito dos contratos, direito trabalhista e direito civil e processual civil. Sócia fundadora do escritório Bengaly e Castro Advogados. Membra da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ Barra da Tijuca e da Comissão de Direito de Família e Sucessões da ABA Região Sudeste.
PROPÓSITO: é aprender e compartilhar conhecimento.
INSTAGRAM: @drasabrinamaede3